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BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira a necessidade do ajuste fiscal durante sessão plenária da Câmara dos Deputados, em meio à troca de farpas pelos parlamentares sobre o aumento da carga tributária e eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Durante sua apresentação inicial, Levy disse que a volta do crescimento econômico depende da segurança no reequilíbrio das contas públicas. Ele também ressaltou a importância de o Orçamento de 2016 trazer superávit primário –economia feita para pagamento de juros da dívida pública.
“Tenho certeza que o sucesso da proposta orçamentária para 2016 é o que vai permitir Brasil voltar a crescer”, afirmou.
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No fim de agosto, o governo enviou ao Congresso proposta orçamentária para o próximo ano prevendo inédito déficit primário, movimento que desembocou na perda pelo país do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, injetando volatilidade nos mercados.
Mesmo assim, o governo tem defendido que buscará a meta de superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, com a ajuda de novas medidas de ajuste, incluindo a recriação da polêmica contribuição sobre movimentações financeiras, a CPMF.
O governo enfrenta enorme embate político com o Congresso, com os holofotes sobre eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deixando em segundo plano votações importantes para o ajuste fiscal, como a repatriação de recursos no exterior e a própria CPMF.
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“Se a presidente Dilma não cair agora, ela vai cair em março”, afirmou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao afirmar que Levy deveria priorizar a reforma da Previdência à volta da CPMF.
O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que Dilma “nem vai cair agora e muito menos em março”, defendendo, por sua vez, a recriação da CPMF vinculada à seguridade social, com receitas repartidas entre União, Estados e municípios.
Respondendo a questionamentos dos parlamentares, Levy afirmou que “se a gente não tiver a CPMF, tem um certo risco de alguns programas importantes, como seguro desemprego, ficarem desprotegidos”.
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Enquanto isso, parlamentares da oposição se revezavam no Plenário na exibição de uma placa com a inscrição “Xô CPMF”.
Diante do cenário de indefinições e economia em recessão, o cumprimento da meta de superávit primário de 8,7 bilhões de reais neste ano, ou 0,15 por cento do PIB, não deve ocorrer. Nos 12 meses encerrados em agosto, o setor público consolidado tinha déficit primário de 0,76 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
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