Lava Jato, 10 anos: investigadores e advogados frente a frente em debate na Câmara

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, em audiência marcada para terça-feira (21), os 10 anos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.

O debate foi sugerido pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

Na sessão, investigadores e advogados de alvos da operação ficarão frente a frente. Entre eles, deve estar o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Como procurador da Republica, na época, ele foi o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

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Também devem comparecer à audiência os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Alberto Toron, que defenderam investigados da operação. Cada participante terá 15 minutos para falar.

“A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, representa um marco significativo na história jurídica e política do Brasil, trazendo à tona complexas redes de corrupção que envolviam diversas esferas do poder público e setores empresariais. Suas investigações conduziram a uma série de processos judiciais, condenações e a recuperação de valores expressivos para os cofres públicos, destacando-se como um dos esforços mais abrangentes de combate à corrupção no país”, diz o texto da deputada Adriana Ventura, no pedido de realização da audiência sobre a Lava Jato.

“No entanto, a operação também foi palco de amplos debates sobre métodos investigativos e procedimentos judiciais. As discussões envolveram desde a utilização de delações premiadas e a condução de operações, até as garantias dos direitos dos investigados e a publicidade dada às ações e decisões”, conclui a parlamentar.

Veja quem são os convidados para participar do debate na Câmara:

• Ligia Maura Costa, advogada e professora titular na FGV-EAESP;

• Marco Aurelio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal;

• Eliana Calmon Alves, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça;

• Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista;

• Rodrigo Regnier Chemim Guimaraes, procurador de Justiça e professor;

• Roberto Livianu, procurador de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção;

• Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista;

• Deltan Dallagnol, ex-procurador e ex-deputado federal;

• José Sousa de Lima, advogado e presidente da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF;

• Fabio de Sá e Silva, professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA);

• André Estêvão Ubaldino Pereira, procurador de Justiça do estado de Minas Gerais;

• Marco Aurélio de Carvalho, advogado do Grupo Prerrogativas.

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10 anos da Lava Jato

A Operação Lava Jato completou 10 anos no dia 17 de março, data da deflagração da primeira das 79 fases de investigação que desbarataram o maior esquema de desvios de recursos públicos apurado na história do país.

Ao longo dos anos, a população brasileira passou a acompanhar as buscas, apreensões e prisões solicitadas pelo então procurador da República Deltan Dallagnol e autorizadas pelo então juiz Sergio Moro (hoje senador), à época responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

A Lava Jato da capital paranaense chegou ao patamar de R$ 4,3 bilhões devolvidos à Petrobras, R$ 111 milhões recuperados a partir de acordos de delação, além de 163 prisões temporárias e 553 denunciados.

Apesar dos resultados obtidos no combate à corrupção, os responsáveis pela condução da operação sofreram reveses no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o andamento das investigações, a atuação de Moro, Dallagnol e de outros procuradores passou a ser contestada por ministros do STF e pela defesa dos acusados.

Ganhou força a acusação de uma atuação parcial e com motivação política por parte dos responsáveis pela operação, principalmente após os episódios envolvendo o hoje presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), que teve todas as suas condenações anuladas pelo STF. Após derrotas no Supremo, o país viu Moro e Dallagnol deixarem suas carreiras e se aventurarem na política.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi encerrada em 2021 pelo procurador-geral da República (PGR) à época, Augusto Aras. Os processos remanescentes são acompanhados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

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(Com Agência Câmara)