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A Justiça italiana decidiu nesta sexta-feira (1º) manter presa a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), após audiência de custódia realizada pela Quarta Seção do Tribunal de Apelação de Roma. A parlamentar está detida desde a última quarta-feira (30), quando foi localizada em um apartamento na capital italiana após dois meses foragida da Justiça brasileira.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. O Brasil já formalizou o pedido de extradição da parlamentar.
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Segundo fontes da diplomacia brasileira ouvidas pelo G1, a deputada permanecerá detida no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma, enquanto tramita o processo de extradição.
Extradição será analisada em múltiplas instâncias
Pelas regras da Itália, o processo de extradição envolve duas instâncias judiciais — a própria Corte de Apelação e, posteriormente, a Corte de Cassação. Apenas após o julgamento nessas esferas, caberá ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, tomar a decisão final, de natureza político-administrativa. A estimativa é que todo o trâmite leve entre um ano e meio e dois anos.
Se a Corte considerar que a extradição atende aos requisitos legais — como condenação definitiva e respeito ao direito de defesa — e se o ministro italiano concordar com a solicitação brasileira, Zambelli poderá ser devolvida ao país para o cumprimento da pena.
Perda de mandato
Paralelamente ao processo internacional, o STF já determinou a perda do mandato parlamentar de Zambelli. A decisão ainda precisa ser formalizada pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer a partir da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para agosto.
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Desde que a prisão foi autorizada, a deputada descumpria ordens judiciais e estava em paradeiro desconhecido. Ela foi localizada após o deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, denunciar seu endereço às autoridades locais.