Condenação

Juiz do DF condena Cid Gomes a pagar R$ 50 mil de danos morais contra Eduardo Cunha

A ação de indenização refere-se a episódio ocorrido em fevereiro de 2015, quando o ex-ministro acusou o presidente da Câmara dos deputados de achaque

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Ferreira Gomes a pagar R$ 50 mil de danos morais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação de indenização refere-se a episódio ocorrido em fevereiro de 2015, quando o ex-ministro acusou Cunha de achaque. Gomes afirmou que “preferia ser mal-educado a ser acusado de achaque”.

Por ser sentença de 1ª Instância, ainda cabe recurso da decisão. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”.

A fala que gerou o processo ocorreu em março, quando o ex-ministro foi chamado à Câmara para esclarecer declarações feitas em uma visita à Universidade Federal do Pará. Cunha afirmou no processo que, naquele dia, Cid Gomes fez afirmações injuriantes à honra e imagem dos deputados federais. “Convocado pela Câmara dos Deputados para esclarecer os fatos, divulgados no blog de um jornalista, o ex-ministro não se retratou das acusações, pelo contrário, reafirmou tudo que havia dito anteriormente em plenário”, afirmou.

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Segundo Cunha, as acusações mancharam sua honra e reputação, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação. 

O juiz de 1ª Instância considerou ter havido danos morais. “Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão. E nem se diga que a intenção era apenas no sentido de criticar ou emitir opinião desfavorável ou se referir a manobras utilizadas pelo deputado. Veja-se que quem visa apenas criticar ou emitir opinião desfavorável não necessita adjetivar quem quer que seja, menos ainda utilizando-se de palavras rebuscadas e indicando pessoa certa, seja de forma direta ou indireta. Quando se utiliza de expressões não corriqueiras e que causa alvoroço, aquela palavra que foi empregada indevidamente ou com conotação que não pretendia o locutor ganha contornos ainda mais devastadores, principalmente para grande parte da massa que se limita a replicar o que ouve na mídia como sendo o seu significado e adotando este como sendo verdadeiro”.

O atrito com Cunha fez com que Cid Gomes deixasse o governo da presidente Dilma.