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SÃO PAULO – Uma boa notícia para empresários, políticos e urbanistas que lutavam contra a instalação de um museu Guggenheim no Rio. O juiz João Marcos Fantinato, da 8a. Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu nessa ultima terça-feira (20/05) o contrato assinado entre o Prefeito César Maia e a Fundação Solomon Guggenheim. A instalação do edifício iria consumir dos cofres municipais aproximadamente US$ 150 milhões ao longo de 10 anos.
A primeira parcela, que iria ser paga no dia 30 desse mês, estava causando um enorme desconforto entre a população carioca e alguns formadores de opinião da cidade. Apesar dos efeitos positivos que traria a instalação do museu na região portuária do Rio, eles alegam que existem outras prioridades na cidade e outras maneiras de reverter a situação de abandono existente naquele setor.
O impacto do projeto
Inicialmente estimava-se gastar o equivalente a quase US$ 200 milhões com a implantação do Museu nas proximidades do centro do Rio. Seriam US$ 150 milhões à execução do projeto do arquiteto francês Jean Nouvel e mais US$ 30 milhões a Fundação Solomom Guggenheim pela autorização de usar a marca do museu e poder expor obras do acervo da instituição.
Além da questão dos custos e do projeto propriamente dito, o objetivo maior com o museu seria a reversão do processo de decadência do centro do Rio, em direção a zona norte. O edifício seria construído em frente ao mar, no atual cais do porto. A região, que já foi umas das mais importantes para a cidade, enfrenta há algumas décadas um esvaziamento populacional e perda na capacidade de gerar renda.
Os motivos para o projeto, portanto, são bem claros: revitalizar a zona central do Rio e estimular o turismo nacional e internacional. Mas quem seriam os maiores beneficiados com as medidas? Certamente os proprietários de terrenos da região, os empresários que iram atuar nas proximidades do museu e construtoras e incorporadoras que construiriam novos edifícios na região.
Pontos obscuros do contrato
Em primeiro lugar, na questão orçamentária, o pagamento das despesas cria obrigações financeiras que extrapolam os exercícios fiscais de 2003 e o mandato de César Maia. O juiz afirmou que a Constituição não permite que um projeto dessas características seja realizado sem estar previsto no plano plurianual. Nesse sentido, o contrato comprometeria o orçamento das gestões dos próximos prefeitos.
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Uma outra questão interessante foi a cláusula 12.1 que previa que parte do contrato estaria sujeita às leis do Estado de Nova York, sem contar que existia uma incompatibilidade entre as moedas, já que o orçamento de 2003 está estipulado em reais, ao passo que o valor do contrato foi apresentado em moeda norte-americana.
Outras propostas
Antes de fechar contrato, o prefeito foi obrigado a comprar um projeto de mais de US$ 2 milhões pagos ao arquiteto francês Jean Nouvel. De acordo com as normas do museu, mesmo que não fosse construído, o projeto ficaria com a Fundação Guggenheim, apesar de ser pago pelo contribuinte carioca.
Os custos da implantação, por sua vez, poderiam ser financiados por empresas interessadas em instalar lojas, restaurantes e outros centros culturais próximas ao futuro museu. Isso é o
que alega o prefeito. Há previsão para instalar, além das salas de exposição, espaços para concertos, auditório para convenções, um hotel seis estrelas e, obviamente, um shopping center.
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É nítido que a implantação da filial de um museu nova-iorquino não afeta apenas o quarteirão onde ele será construído e nem somente o caixa da instituição. São grupos de empresários, fortes, que terão uma grande fatia do bolo custeado pela prefeitura do Rio de Janeiro.
Claro que qualquer projeto de revitalização urbana só pode ser começado a partir de verbas públicas e iniciativas do governo. Cabe aqui, no entanto, colocar até que ponto o município deve financiar um projeto deste gabarito, sobretudo atrelado a uma instituição cultural norte-americana e a um arquiteto europeu, intervindo com um enorme bisturi na paisagem da Cidade Maravilhosa.
