Apatia?

Indignado com reforma política, Miguel Reale Jr. questiona: “Vamos ficar assistindo a banda suja passar?”

Em evento organizado pela rádio Jovem Pan, em São Paulo, jurista disse que impeachment de Dilma Rousseff não foi o objetivo final e pediu reorganização da sociedade em torno do combate à corrupção

SÃO PAULO – O impeachment da presidente Dilma Rousseff não deve ser entendido como o alcance do objetivo final pelos grupos que se articularam em torno dessa agenda mas que hoje encontram-se desorganizados. Na avaliação de um dos protagonistas desse episódio da história recente brasileira, o jurista Miguel Reale Júnior, coautor do pedido que culminou na queda da petista, é necessária uma reorganização social. Ele pede que seja dada uma resposta em tom adequado às iniciativas de parlamentares, segundo ele, de autoblindagem sob o rótulo de uma reforma política.

“O que temos verificado infelizmente neste momento é que Poder Executivo e Poder Legislativo estão de costas para a nação. Absolutamente de costas para a nação. Não existe corrupção boa, corrupção conveniente por um determinado instante. Corrupção é corrupção”, afirmou Reale Jr., arrancando aplausos da plateia que acompanhava o Fórum Mitos & Fatos, organizado pela rádio Jovem Pan, em um hotel em São Paulo.

“É o instante de a sociedade se reorganizar. Não precisa ser na [avenida] Paulista, pode ser em um salão como este; depois vamos à Paulista. Mas vamos nos fortalecer e mostrar a esse Congresso que o Brasil ainda existe para gritar contra o absurdo que está sendo feito com um fundo eleitoral que toma R$ 3,6 bilhões e um sistema eleitoral, como o ‘distritão’, para eleger os caciques dos partidos políticos. Nós vamos, boquiabertos, ficar assistindo a banda suja passar?”, questionou. O jurista participou de painel que também contou com a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Claudio Lamachia e do presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) Carlos Eduardo Sobral.

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Durante o seminário, o representante dos policiais federais aproveitou para falar de algumas matérias de interesse da corporação, como a autonomia da instituição além da competência de participar do processo de negociação de acordos de delação premiada, o que tem sido alvo de disputas com o Ministério Público. Nesse sentido, o ex-ministro Ayres Britto discordou ao dizer não ver competência da PF na participação de tal situação. Sobral também disse que um dos legados positivos dos atuais acontecimentos vividos pelo país é o desenvolvimento de “uma boa intolerância à corrupção”. “O povo brasileiro decidiu, de forma firme e perene, combater a corrupção e as instituições se sentiram encorajadas a desenvolver também seu papel constitucional”, disse.

Um dos pontos tratados no debate foi a necessidade de se combater a corrupção e uma “deputação da classe política” — palavras usadas por Lamachia, que fez questão de ressaltar que tais posições não seriam anti-políticas. “Não há democracia sem política e não há política sem políticos. Agora, muitos que estão aí hoje não representam a sociedade, e, portanto, a reforma política é fundamental. Mas, para que isso aconteça, precisamos do engajamento, da participação e, acima de tudo, da força da sociedade civil organizada”, afirmou.

Outra questão abordada pelos painelistas foi a modificação na interpretação do Supremo Tribunal Federal de que a prisão pode ser consumada após decisão em segunda instância. A maioria posicionou-se favoravelmente à medida, ao passo que Lamachia, vaiado por parte da plateia, chamou atenção para a importância das garantias e o amplo direito de defesa. Reale Jr. defendeu que advogados “não podem olhar com os olhos exclusivos de seus clientes, mas com os olhos de interesses da sociedade”. Pelo princípio da não culpabilidade, ele argumenta que deve haver uma especificação clara acerca de efeitos suspensivos em casos excepcionais.

Reale Jr. ainda fez discurso duro contra as disputas entre os corporativismos de policiais federais e procuradores e pediu maior cooperação entre os órgãos no combate à corrupção.