Imposto sobre grandes fortunas poderá financiar a área da saúde

Intenção é que os que possuem patrimônio elevado possam contribuir com saúde, e assim favoreçam a população mais pobre

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SÃO PAULO – Durante a homenagem dos 21 anos do SUS (Sistema Único de Saúde), o imposto sobre grandes fortunas voltou a ser discutido pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM). De acordo com ela, a receita obtida com o imposto poderá ampliar as fontes permanentes de financiamento à saúde.

De acordo com a Agência Senado, a emenda constitucional 29 (PLP 306/2008), na Câmara, e PLS 121/07, no Senado, que assegura os recursos mínimos a serem aplicados pelos entes federados no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, deverá ser votada nesta semana no Plenário da Câmara. Com isso, a senadora afirma que o Legislativo poderia aproveitar o momento atual, para também aprovar o imposto sobre grandes fortunas, para que aqueles que têm patrimônio elevado possam contribuir com mais recursos para a saúde, favorecendo a parcela mais pobre da população.

Cenário da saúde
Para Vanessa, o SUS é um dos sistemas de saúde pública mais avançados do mundo, o que representa um avanço no processo de inclusão social e na garantia de direitos humanos no País.

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Segundo ela, a crise econômica de 2008 dá uma dimensão exata da tragédia social vivida pelos grupos de menor renda. De acordo com Vanessa, esses grupos não têm garantia de acesso à saúde, sobretudo nos países mais desenvolvidos, que agora estão empobrecendo, onde a atividade privada domina o setor de saúde.

Discussão
O representante do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, disse que tem orgulho de ser gestor da área de saúde, e que o Brasil tem hoje um sistema que é modelo para países em desenvolvimento. Santos ainda lembrou que o SUS enfrenta grandes desafios, como o envelhecimento da população e a necessidade de financiamento para a saúde. “Qualquer tipo de comparação mostra que o Brasil gasta pouco com o setor. A saúde precisa de mais recursos”, explica.

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) afirmou que a extinção do Inamps e a criação do SUS foram medidas ousadas, acertadas e emblemáticas para a história do Brasil. De acordo com ele, o sistema ainda tem problemas graves, e é muitas vezes considerado caótico, porém, a criação do SUS representou a substituição de uma estrutura burocrática e centralizada por um modelo moderno, inovador e mais democrático.

O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, antes da implantação do SUS, existiam cidadãos de primeira e de segunda categoria, que eram chamados de indigentes e só obtinham tratamento de saúde pela caridade. Com a criação do Sistema, de acordo com ele, a saúde passou a ser uma responsabilidade do Estado sobre mais de 100 milhões de habitantes. Desde a implantação do SUS, Costa afirmou que houve a redução da mortalidade infantil e de doenças transmissíveis, aumentando a expectativa de vida dos brasileiros.

Propostas
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a criação do SUS, mas afirmou que o sistema não é o ideal. De acordo com ele, o governo não deveria ter medo de enfrentar o debate sobre a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) para financiar a saúde. Paim também sugeriu o uso de parcelas da DRU (Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% de sua arrecadação), além do seguro obrigatório dos automóveis e de parte dos recursos oriundos da exploração do petróleo da camada pré-sal, para serem destinados à saúde.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a presidente Dilma Rouseff deveria aproveitar a comemoração para criar um grupo de trabalho para debater a CMPS (Como Podemos Melhorar a Saúde). Segundo ele, o grupo deveria ser formado por pessoas ligadas ao setor e de outras áreas, até mesmo do exterior, para descobrir como melhorar o sistema de saúde brasileiro.

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De acordo com o senador Vital do Rego (PMDB-PB), a terceirização dos serviços públicos de saúde resultam em mais despesas para o poder público e piora o atendimento à população. Segundo o senador, trata-se de uma maquiagem que poderá levar à privatização definitiva da saúde pública no País.