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SÃO PAULO – De acordo com o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, “não é necessário reforma para que se reduza a brutal carga tributária brasileira”.
Segundo Amaral, isso pode ser constatado com o aumento de 20% na arrecadação tributária de janeiro deste ano, mesmo sem a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Excesso de arrecadação
Durante as discussões sobre a continuidade ou não da CPMF, o IBPT apresentou números comprovando que, mesmo sem a contribuição, o governo federal teria um excesso de arrecadação em 2008 de mais de R$ 50 bilhões.
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E a previsão começa a se confirmar com a divulgação do resultado da arrecadação de janeiro, na última terça-feira (26). “Para reduzir a carga tributária imediatamente basta vontade política e limpidez de propósitos”, argumenta o presidente do Instituto.
De acordo com ele, se os governantes tivessem efetivamente a intenção de aliviar o incrível peso tributário, bastaria reduzir as alíquotas dos principais impostos, o que independe de reforma na Constituição e pode ser feito inclusive por Medida Provisória.
Exemplo do IR
Ainda segundo Amaral, a correção anual da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas tem provado que a diminuição de tributos resulta em aumento da arrecadação, já que o maior crescimento no ano passado foi justamente deste imposto.
“Acenar com uma proposta de reforma tributária, que vai sendo esfacelada dia-a-dia por interesses escusos, é enganar a opinião pública e esconder os reais propósitos dos governantes, qual seja, a manutenção e ampliação da insuportável carga tributária brasileira”, finaliza.
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