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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A escolha ocorre um dia após a aprovação da urgência da proposta de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Nas redes sociais, Motta afirmou ter “certeza de que o deputado conduzirá as discussões com o equilíbrio necessário”.
A escolha do projeto de Crivella como base se deve ao fato de não ter sido protocolado pelo PL, partido mais interessado na anistia e do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação é de que essa opção busca evitar a impressão de que o projeto foi desenhado exclusivamente para atender interesses da legenda.
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O cenário mais provável é que o relatório final abandone a tese da anistia ampla, geral e irrestrita e concentre-se na redução de penas para os condenados, estratégia que tende a gerar menor resistência no plenário.
A expectativa entre os defensores da proposta é que a votação de mérito ocorra em até duas semanas. O texto original de Crivella concede anistia a manifestações de “motivação política” realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.