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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que deverá se reunir, na próxima semana, com governadores para apresentar uma proposta do governo federal para tratar da dívida dos Estados com a União.
Em conversa com jornalistas após participar de encontro com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), Haddad disse que o texto já recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Na semana que vem, teremos uma reunião e vamos apresentar a proposta da União”, afirmou. “[Ela] Já teve aval do Lula”. Segundo o ministro, a reunião está pré-agendada para a próxima terça-feira (26).
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A proposta vem no momento em que governadores do Sul e do Sudeste reclamam do impacto sobre o caixa dos estados dos juros cobrados pelas dívidas junto à União. Eles pedem que haja uma mudança no indexador.
Atualmente, boa parte das dívidas contraídas pelas Unidades da Federação está atrelada à taxa básica de juros (a Selic, hoje a 11,25% ao ano) ou ao patamar de 4% reais − ou seja, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos últimos dias, além de Cláudio Castro, Haddad também se encontrou com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para tratar do assunto.
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Promessa
Na semana passada, Lula prometeu esforço do governo federal para resolver o assunto. A declaração foi dada durante solenidade de anúncio de investimentos federais no Rio Grande do Sul, na qual o mandatário foi cobrado por Eduardo Leite.
“Eu já ouvi Pedro Simon falar da dívida do estado. O Tarso Genro falava da dívida, o Olívio Dutra falava da dívida e você fala da dívida. Então, tem alguma coisa errada”, reconheceu Lula na ocasião.
“Não será nenhum favor. Será obrigação do governo federal sentar e encontrar uma solução. Para mim, a boa governança passa pelos prefeitos e governadores terem um pouco de recurso para fazer as coisas”, afirmou.