“Guerra” entre deputados e procuradores coloca governo Temer a caminho de nova crise

SÃO PAULO – A votação de um texto desfigurado para a proposta das medidas anticorrupção e a inclusão da tipificação do crime de abuso de autoridade para procuradores e magistrados, concluída no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de terça para quarta-feira, provocou revolta entre a opinião pública e membros de investigações da qual o Ministério Público participa. A observar a reação dos procuradores, que ameaçaram deixar os trabalhos se o projeto for sancionado, e a própria resposta dada pelo mundo político, a crise entre os Poderes esquentou — sem perspectivas de arrefecimento.

Conforme mostra a edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto avalia que a queda de braço virou uma “marcha da insensatez”, com ambos os lados errando na abordagem do tema após a aprovação na Câmara. Assessores presidenciais dizem concordar que Judiciário e MPF não podem estar acima da lei e precisam ser submetidos a determinadas regras para evitar abusos, mas incluir o assunto nos debates atuais seria provocar um acirramento nos ânimos.

Agora que já se espera esforços do Senado Federal pela aprovação do texto encaminhado pelos deputados, o governo Michel Temer tenta ganhar tempo para enfrentar uma nova crise que já aparece no horizonte. Caso o texto seja encaminhado para sanção presidencial, o peemedebista se verá na obrigação de tomará uma posição que ou desagradará o mundo político ou os procuradores e a opinião pública. Nos dois casos, espera-se problemas para a governabilidade — e até para a aprovação de outras medidas do ajuste fiscal, como a própria Reforma da Previdência.

Conta a matéria da Folha que o governo se preocupou quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) — apoiador público da tipificação de abuso de autoridade para magistrados e procuradores –, em resposta à reação da força-tarefa da Lava Jato, colocou para deliberação em plenário da casa pedido de urgência na votação do texto. A manobra não obteve êxito, mas causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado na outra casa. O governo respirou aliviado e agora trabalha para que a medida não seja apreciada pelos senadores neste ano e seja debatida com maior profundidade nas comissões.

A expectativa de assessores de Temer é que os senadores modifiquem o texto recebido e que o presidente seja poupado de avaliar eventuais vetos difíceis. Vale lembrar que o surgimento de mais esta crise no horizonte do governo acontece no momento em que o Palácio do Planalto começava a virar a página do episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero (ex-ministro da Cultura) e Geddel Vieira Lima (ex-ministro da Secretaria de Governo) e sérias acusações que chegavam ao presidente e outros ministros importantes.