Orçamento

Guedes liga e convence Bolsonaro a não mexer no teto dos gastos

A iniciativa do ministro surgiu depois que o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
(Isac Nóbrega/PR)

(Bloomberg) — O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o presidente Jair Bolsonaro na noite de quarta-feira para afinar o discurso do governo em relação à regra do teto de gastos.

A iniciativa do ministro surgiu depois que o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que há uma preocupação com a dinâmica das despesas públicas e que o presidente defendia a mudança na regra do teto.

A declaração do porta-voz foi dada pouco depois de uma reunião entre Guedes e Bolsonaro no Ministério da Economia na tarde de ontem e surpreendeuj o ministro, segundo uma fonte a par do assunto que preferiu não se identificar.

Após o contato de Guedes, o presidente se manifestou no Twitter logo cedo em defesa da manutenção da regra. “Conversei com Guedes e não devemos flexibilizar o teto. Flexibilizar o teto seria uma rachadura num transatlântico”, afirmou horas depois, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Bolsonaro tem sido pressionado por ministros do gabinete presidencial a flexibilizar o teto. Há cobranças de outras pastas também, como o Ministério da Justiça, pela liberação de mais recursos.

O teto é sustentável em 2020, mas corre risco a partir de 2021, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto que pediram para não serem identificadas. Em 2020, as despesas discricionárias ainda podem ficar no mesmo patamar de 2019, o que evitaria um shut down do governo.

Para resolver a questão do engessamento do Orçamento, as fontes veem a necessidade de aprovação, até o final do próximo ano, de uma reforma administrativa e da desvinculação e desindexação orçamentária.

O que se discute no momento é fazer ajustes em algumas despesas, como transferir gastos com programas do Orçamento Federal – para micro e pequenas empresas, por exemplo – para o Sistema S, afirmam as fontes.

Outra possibilidade é fazer ajustes para facilitar o acionamento de gatilhos quando o teto é descumprido. Embora o teto já traga mecanismos para fazer com que as despesas voltem ao limite legal, a regra poderia ser aperfeiçoada, segundo uma das fontes.

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