Grupo de ministros do STF vê risco de pauta anti-Corte dominar campanha eleitoral

Avaliação dessa ala é que o momento é delicado em função dos reflexos do Master e que declarações ampliam a pressão

Agência O Globo

(Foto: Luiz Silveira/STF)
(Foto: Luiz Silveira/STF)

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Em meio à crise desencadeada a partir do relatório da CPI do Crime Organizado, um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a Corte pode se tornar um dos alvos centrais da campanha eleitoral de 2026, seja via candidaturas da direita ou da esquerda.

A partir dessa avaliação, esses magistrados já vinham demonstrando insatisfação com declarações recentes do presidente da Corte, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia, num momento em que as críticas do mundo político aumentaram após o caso Master.

Nos bastidores, magistrados ouvidos pelo GLOBO afirmam que os posicionamentos de Fachin e Cármen têm ampliado a exposição da Corte em um momento considerado delicado.

Na terça-feira, Fachin fez um gesto aos colegas ao publicar uma nota em nome do tribunal para repudiar a tentativa do relator da CPI, Alessandro Vieira (MDB-SE), de indiciar três ministros da Corte. “A Presidência do Supremo Tribunal Federal repudia de forma enfática a indevida inclusão e o alegado envolvimento” dos ministros, frisava o texto.

Antes da crise, a avaliação no STF era que, ao reconhecer publicamente tensões internas e defender mudanças de conduta, os ministros acabam reforçando um ambiente de crise que pode ser explorado politicamente.

Fachin escolheu Cármen como relatora do código de ética do STF, sua principal bandeira.

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A reação parte do grupo mais próximo ao ministro Alexandre de Moraes, que passou a ser relacionado ao Caso Master após as revelações de que sua esposa, Viviane Barci, atuou como advogada para o banco de Daniel Vorcaro. De acordo com a colunista Malu Gaspar, Moraes recebeu mensagens de Vorcaro no dia da primeira prisão do banqueiro, em novembro do ano passado, o que o ministro nega.

Na segunda-feira, Cármen afirmou que o STF vive um “momento de tensão”, defendeu a ampliação da transparência da Corte e ressaltou que não pratica irregularidades em sua atuação. Ela vai deixar nesta terça-feira o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar lugar ao ministro Nunes Marques.

— Podem dormir sossegados. Eu não faço nada errado, nem nada que não seja rigorosamente honesto nos termos que eu aprendi — afirmou a ministra durante a participação em uma palestra em São Paulo.

Já Fachin, em declarações recentes, sustentou a necessidade de aprovação de um código de ética ainda neste ano e defendeu que o principal mecanismo de controle de condutas no tribunal passa por pressão interna entre os próprios ministros.

— Quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento, fazer uma autocrítica e voltar ao caminho — disse Fachin em conversa com jornalistas que cobrem o STF para um balanço de seis meses de gestão, no dia 31 de março.

Reservadamente, ministros se queixam desse tipo de manifestação. Para esse grupo, ainda que as falas tenham como objetivo responder a críticas e sinalizar compromisso institucional, o efeito prático pode ser o oposto: alimentar narrativas de fragilidade e ampliar o desgaste público do tribunal.

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Além disso, esse grupo de integrantes do Supremo observa que os recados feitos de forma genérica acabam expondo o tribunal de forma generalizada, e lançando suspeitas sobre todos, incluindo magistrados que apoiam a adoção de regras de conduta.

Lula: conversa com Moraes

Esse incômodo se soma a uma preocupação mais ampla, que ganhou força após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Alexandre de Moraes. A leitura feita dentro do STF é que o movimento já tem componente eleitoral, em resposta a pesquisas e ao ambiente político, e pode acelerar a entrada da Corte no centro da disputa de 2026.

—Eu disse para o companheiro Alexandre de Moraes: “Você fez uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de janeiro, não permita que o Vorcaro jogue fora sua biografia” — disse Lula em entrevista ao ICL.

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O presidente ainda acrescentou que os ministros da Corte não podem querer ficar milionários.

— Se o cara quiser ficar milionário, não pode ser ministro da Suprema Corte.

Ministros avaliam que há risco concreto de que o STF se transforme em pauta de campanha não apenas para setores tradicionalmente críticos à Corte, mas também para candidatos alinhados ao governo.

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Em entrevista recente, o ex-ministro José Dirceu, que pretende disputar uma vaga de deputado em 2026 pelo PT, defendeu mudanças no funcionamento do tribunal. Ao mesmo tempo, o pedido de indiciamento de ministros no âmbito da CPI do Crime Organizado tem sido explorado por parlamentares da oposição, alimentando um discurso mais amplo de contestação à Corte.

Nesse cenário, tanto direita quanto esquerda poderiam explorar discursos de crítica ou defesa do tribunal como forma de mobilizar suas bases.