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O governo federal pretende transformar em prioridade no Senado o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), passou a ser tratada pelo Planalto como peça central da estratégia brasileira para terras raras, industrialização e segurança econômica.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a tramitação na Casa deve ocorrer em ritmo acelerado. Segundo ele, a expectativa é concluir a votação ainda em maio.
“Vamos avançar rápido com ela”, declarou Randolfe.
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A movimentação ganhou dimensão diplomática após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levar o tema para a reunião com Donald Trump, realizada nesta quinta-feira (7), em Washington. Durante entrevista coletiva após o encontro, Lula afirmou que apresentou ao presidente americano o novo marco como parte de uma estratégia nacional para proteger áreas consideradas sensíveis.
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“Disse ao presidente Trump que fizemos algo extraordinário aprovando na Câmara a lei sobre minerais críticos”, afirmou Lula. O presidente também destacou a criação de um conselho ligado à Presidência da República para tratar o tema “como questão de soberania nacional”.
A aprovação do projeto ocorreu depois de uma articulação direta do governo junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Planalto trabalhou para garantir que o texto fosse votado antes da viagem de Lula aos Estados Unidos, em meio ao aumento da disputa global por minerais usados em tecnologias estratégicas.
Logo após a aprovação, Lula telefonou para Motta e também para o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para agradecer pela condução da votação. O presidente já estava em solo americano quando fez as ligações.
O texto cria mecanismos de incentivo à exploração e ao processamento interno de minerais críticos, incluindo terras raras, lítio, níquel e nióbio. O objetivo do governo é reduzir a dependência da exportação de minério bruto e estimular cadeias industriais ligadas à transição energética, semicondutores, baterias e equipamentos de alta tecnologia.
A pressão para acelerar a proposta ocorre em um momento de reorganização geopolítica do mercado global de minerais estratégicos. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do planeta, atrás apenas da China, mas ainda participa de forma limitada da cadeia global de processamento e industrialização desses materiais.
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