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SÃO PAULO – O Ministério da Economia prepara, em meio ao cenário de projeções do crescimento do PIB em queda, um pacote de medidas para elevar a produtividade, emprego e destravar a atividade econômica, informa o jornal O Estado de S. Paulo.
As ações estão previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados.
O primeiro pacote a sair, o Simplifica, trata-se de um conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. Também está entre as medidas a completa reformulação do eSocial, formulário digital pelo qual as empresas comunicam ao governo informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio e dados sobre o FGTS.
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Já no Emprega Mais, o governo adotará uma nova estratégia nacional de qualificação de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como “vouchers” (vales). Eles serão oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualificação. Para conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda específica de vaga, invertendo a lógica que existe nos programas antigos, como o Pronatec.
O plano Brasil 4.0, por sua vez, contém medidas para estimular a digitalização e a modernização dos processos de gestão das companhias. O governo vai usar estudos da OCDE para fomentar o uso da tecnologia no dia a dia das empresas e consumidores.
Já entre as medidas pró-mercados, a ideia é retirar, por meio de mudanças regulatórias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado. Os setores que passarão por ajustes regulatórios são: saneamento, propriedade de terras, óleo, gás, medicamentos, planos de saúde, bancos e comunicações. No setor farmacêutico, o governo caminha para liberar preços de medicamentos isentos de prescrição nos quais há mais de uma marca.
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