Governo negocia redução do tempo mínimo de contribuição das mulheres para agradar bancada feminina

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O relatório final da reforma da Previdência deve trazer mais uma modificação, a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, uma mudança para atender a bancada feminina na Câmara, disse à Reuters uma fonte palaciana.

Pela proposta original do governo, homens e mulheres terão de contribuir pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria. A negociação gira em reduzir esse prazo para 23 anos no caso das mulheres.

A bancada pressionava o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) para manter a atual diferença na idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres. A possibilidade de diminuir o tempo de contribuição é a alternativa que está sendo estudada para contentar as parlamentares, já que o governo não abre mão da idade mínima.

Esse é um dos pontos que ainda deve ser fechado nesta segunda-feira, antes da apresentação do relatório na terça-feira à Comissão especial da Câmara dos Deputados.

O governo já acertou com o relator a escala da idade mínima dentro do tempo de transição, que deverá avançar um ano a cada dois para as mulheres, durante 10 anos, até que chegue aos mesmos 65 anos dos homens, nas aposentadorias urbanas.

No caso das aposentadorias rurais, o governo concordou em manter em 60 anos a idade mínima para os homens, mas as trabalhadoras rurais avançarão de 55 para 60, mantendo a mesma escala de aumento de um ano a cada dois até a igualdade com os homens.

O relatório final será apresentado aos líderes da base na terça-feira em um café da manhã no Palácio do Alvorada com o presidente Michel Temer. Em seguida, no Palácio do Planalto, Temer se reúne com os líderes da base no Senado também para apresentar o relatório.

O texto final de Oliveira Maia será lido na Comissão Especial no final da manhã de terça-feira.