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SÃO PAULO – Alterações no texto original da reforma da Previdência já estavam nos planos do governo Michel Temer, mas há um limite para as negociações de flexibilização em curso na Câmara dos Deputados. Essa é a mensagem do líder da maioria na casa, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), entrevistado nesta segunda-feira (10) pelo InfoMoney. Segundo o peemedebista, modificações referentes à idade mínima não chegaram ao governo como um conflito importante pelos parlamentares ouvidos e a ideia é manter os 65 anos fixados na Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso.
Durante a conversa, o parlamentar disse que o governo não pretende se afastar do teto de 20% de alterações no texto prévio, mas que foca as discussões em cinco eixos principais para aparar as arestas com deputados da base: regras de transição, igualdade no regime de previdência para homens e mulheres, equidade entre as aposentadorias rural e urbana, regulamentação dos regimes especiais, e o Benefício de Prestação Continuada.
“Vimos onde podemos fazer modificações sem perder a natureza do texto e sem perder a expectativa de que a reforma é necessária e tem que ter o tamanho capaz de dar resposta àquilo que precisamos. Acredito que estamos encontrando um ponto de equilíbrio neste momento, onde esses temas sofrerão alterações”, afirmou Coimbra.
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De acordo com o deputado, a ideia é chegar a um texto final em acordo com a base aliada ainda na comissão especial, para que não haja novas modificações em plenário. “Não queremos mexer no texto da comissão em plenário. Queremos esgotar nossas possibilidades dentro da comissão”, disse o deputado. “O governo não se afastará desse teto [de 20% de alterações no texto original]. Se possível, vamos até apertar um pouco mais. Mas acho que algo em torno de 15% a 20% seria compreensível para os procedimentos de negociação e flexibilização que estamos fazendo”.
Quando questionado sobre o placar de 100 votos favoráveis a 272 contrários à reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, Coimbra respondeu: “Não existem votações fechadas. Todas elas são construídas no caminho. Estamos fazendo um aquecimento, treinamento e convencimento do conjunto da obra de reformas”. O parlamentar lembra que a pesquisa lista ressalvas feitas por cada deputado consultado sobre o texto enviado pelo governo, o que, segundo ele, já tem sido discutido.
Assista ao primeiro bloco da entrevista:
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Apesar da pressão dos parlamentares por alterações, o líder da maioria na Câmara ressalta que o governo tem se esforçado para manter o texto o mais próximo possível do original. “Estamos fazendo a medição da pressão e ao mesmo tempo a pactuação do que é possível ser flexibilizado, para que não percamos a importância da reforma”, afirmou. “Queremos dar a segurança à nossa base de que, na comissão, esse texto vai estar ‘lacrado’”, brincou.
Durante a conversa, o parlamentar também teceu comentários sobre o texto para a reforma política apresentada pelo relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP). “No modelo atual, o voto em lista não passa”, disse. Para ele, uma reforma será bem-sucedida se conseguir tratar, além do sistema de votação, do fim das coligações, cláusula de barreira, financiamento de campanha — na avaliação dele, a melhor opção seria a constituição de um fundo público específico para eleições.
Lelo Coimbra também expôs o calendário com o qual o governo trabalha na Câmara: nesta segunda e terça-feira, a ideia é aprovar o substitutivo e, se possível, os destaques do projeto que trata das contrapartidas oferecidas pelos Estados para a renegociação de suas dívidas com a União. Também está nas metas do governo aprovar as reformas previdenciária e trabalhista em maio e junho.
“As reformas são imprescindíveis e fazem parte do nosso DNA neste momento. Esse governo da transição tem como compromisso histórico fazer as reformas, e nós as faremos”, concluiu o parlamentar.
Assista ao segundo bloco da entrevista:
