Governo mantém urgência a projetos do pré-sal; oposição segue obstrução de trabalhos

Atitude de Lula "antidemocrática, típica de Hugo Chávez", fez com que a Câmara não funcione mais, criticou o líder do Democratas

SÃO PAULO – O governo decidiu nesta quinta-feira (3) manter o regime de urgência constitucional previsto para a tramitação dos quatro projetos de lei que se referem ao novo marco regulatório para a exploração da camada do pré-sal. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com o Conselho Político.

A reavaliação do pedido de urgência havia sido solicitada na véspera pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), diante da insatisfação dos parlamentares frente ao prazo de 45 dias previsto para a discussão e votação dos projetos de lei pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A decisão do governo não agradou a oposição, que obstruía os trabalhos na Câmara.
“É intrinsecamente uma matéria urgente. Em qualquer hipótese, ela tramitaria com urgência. Eu, pelo menos, faria esforço para isso. Naturalmente, mantido o regime de urgência, é uma questão política. O governo tem uma posição, a oposição tem outra. A mim cabe administrar esse problema na Câmara”, declarou Temer.

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Por sua vez, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu o posicionamento do governo sobre o assunto e avaliou que o pedido de urgência é importante para a análise desses projetos. Segundo Fontana, a oposição não está considerando a importância que o pré-sal terá para a economia brasileira.

“Ainda não ouvi as vozes da oposição comentarem se concordam ou não com a capitalização e o fortalecimento da Petrobras. Se concordam ou discordam da mudança do sistema de concessão para o de partilha que amplia a parcela que fica para o País. Porque são novos campos com baixo risco exploratório e alta rentabilidade. Se a oposição concorda ou não com o fundo social que vai separar esse recurso do petróleo para investir nas próximas gerações em educação, ciência e tecnologia”, defendeu Fontana.

Trabalhos parados

Enquanto os parlamentares se apegam às discussões, os trabalhos na Câmara dos Deputados seguem paralisados. A oposição, que havia obstruído as votações da Casa até a remoção do pedido de urgência da questão pré-sal, deve continuar impedindo a tramitação dos projetos.

O líder do DEM (Democratas), deputado Ronaldo Caiado (GO), se indignou com a decisão do governo e fez duras críticas ao presidente da República. “O presidente Lula, com essa sua postura de intransigência, de petulância, de arrogância, de prepotência nesse momento, acaba de fechar o Congresso Nacional. Com essa atitude antidemocrática truculenta, típica de Hugo Chávez, ele fez justamente com que a Casa não funcione mais”, criticou.