Governo estuda fundo de até R$ 6 bilhões para financiar aéreas e reduzir preço do QAV

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), anunciou na quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. Disse também que o governo quer reduzir o preço do combustível da aviação (QAV).

As operações seriam realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad, com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação”, afirmou Costa Filho.

Segundo o ministro, a linha inclui do refinanciamento de dívidas aos investimentos em manutenção, passando até pela compra de novas aeronaves, e a previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias. A declaração foi dada após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, no Palácio do Planalto.

As três principais companhias que atuam no mercado brasileiro sofrem ou sofreram nos últimos anos com problemas relacionados à pandemia de Covid-19. A Latam entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos em maio de 2020 e só saiu em novembro de 2022, enquanto a Azul (AZUL4) concluiu a renegociação da sua dívida só em outubro de 2023. Já a Gol (GOLL4) viu suas ações despencarem na semana passada, com rumores de que estaria prestes a pedir recuperação judicial nos EUA.

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Costa Filho, que é do mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez questão de destacar novamente a falta de ajuda do governo Jair Bolsonaro (PL), ao setor, durante a pandemia. “Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita no governo passado, com o BNDES ou qualquer outro a gente econômico, e também não foi discutida a agenda da judicialização”, afirmou o ministro. “Com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”.

O governo federal já mantém um fundo de financiamento para o setor, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), mas ele é destinado a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. Segundo o ministro, o novo fundo será destinado às empresas e não tem relação com o Fnac.

Querosene de aviação (QAV)
Além do fundo de crédito para as aéreas, a reunião de quarta discutiu formas de se reduzir o custo do querosene de aviação (QAV). “Fizemos a primeira reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em nome de todo governo federal, onde foi discutido o QAV [querosene da aviação], e na próxima quinta-feira faremos uma nova reunião, para a gente poder avançar na redução do querosene da aviação brasileira”.

Costa Filho disse que a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras (PETR3;PETR4), mas quis dar detalhes. “Nós estamos, nesses próximos dias, dialogando com as aéreas e com a Petrobras, nós vamos avançar o diálogo com o presidente Jean-Paul [da Petrobras], para que a gente possa, na próxima semana, efetivamente apresentar uma proposta”.

O ministro afirmou também que, após a primeira etapa de discussão de pautas das companhias de aviação, o governo pretende dialogar com o Poder Judiciário para discutir o alto grau de judicialização do setor aéreo no país. Já o lançamento do programa Voa Brasil, que promete passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro.

(Com Agência Brasil)