Governo estuda criação de uma nova CPMF para cobrir gastos com a Emenda 29

Alíquota do novo tributo sobre movimentações financeiras seria de 0,08%; base teme custo de barrar lei em ano eleitoral

SÃO PAULO – A base governista pode apresentar proposta para a criação de uma nova contribuição sobre movimentações financeiras, a fim de cobrir custos com possível aprovação da Emenda 29.

A decisão sobre as propostas deverá ser tomada na reunião de coordenação política do Governo nesta segunda-feira (19), que além do mais deverá abarcar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que foi aprovada por unanimidade no Senado Federal e estabelece que o Governo deve investir 10% de sua arrecadação bruta com impostos em Saúde a partir de 2011.

Custo Político

O Governo encontra dificuldades em mobilizar sua base contra o projeto – ainda é necessária a aprovação pela câmara dos deputados -, em função dos possíveis desgastes que a ação poderia trazer em ano eleitoral; raciocínio similar é válido para a possibilidade de veto do projeto pelo presidente Lula.

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Neste cenário, a criação de um novo imposto teria surgido entre parlamentares governistas como alternativa para a manutenção do equilíbrio orçamentário. Contudo, já ocorrem reações contrárias à proposta.

Brincadeira

Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a sociedade brasileira não aceita novos impostos, qualificando a medida como uma “brincadeira”.

Assim como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o novo tributo incidiria sobre operações financeiras, com alíquota de 0,08% – a antiga era de 0,38%. Estima-se que as novas normas elevem os gastos do Governo em saúde neste ano de R$ 48,5 bilhões para R$ 58,4 bilhões.