Governo deseja votar o acordo UE-Mercosul na Câmara, após recesso, em fevereiro

Em busca de uma agenda positiva, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dar prioridade no Congresso, após o recesso, em fevereiro, à votação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

O termo foi assinado no último sábado (17), mas ainda precisa ser ratificado na Câmara e no Senado. A avaliação é de que o tema pode unir os parlamentares de diferentes campos ideológicos.

O governo busca distensionar a relação com o Legislativo e o Congresso se prepara para o processo eleitoral. Além disso, uma liderança afirma que esse assunto também poderá representar uma sinalização do governo ao setor do agronegócio, que será beneficiado com o acerto. O segmento apresenta mais resistência ao governo Lula e representa uma das principais forças no Congresso.

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Parlamentares governistas dizem que é uma maneira, também, de adiar a votação de temas que o Palácio do Planalto é contra, a exemplo da apreciação do veto presidencial ao projeto que altera regras de dosimetria e reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – já que a tendência é que o veto seja derrubado, numa derrota ao governo.

O tratado foi assinado no último sábado. O acordo comercial cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e é resultado de mais de 20 anos de negociação. O acordo UE–Mercosul elimina tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral e favorece as exportações europeias de automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas para os países fundadores do Mercosul. Em contrapartida, facilita a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.

Alckmin espera votação no 1º semestre

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou na semana passada que trabalha com a expectativa de que o tema possa ser votado no Congresso ainda neste semestre.

—Assinado, o Parlamento Europeu aprova a sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo— disse o vice-presidente no último dia 15, no programa “Bom Dia, Ministro”.

Há uma avaliação entre parlamentares governistas que a votação desse acordo não deve enfrentar grandes resistências no Congresso, com exceção de uma parte da oposição. Um integrante do Palácio do Planalto diz que o governo também poderá usar esse momento para reforçar a ideia de união nacional em meio a ataques à soberania de países latino-americanos, após a operação dos Estados Unidos na Venezuela.

Além disso, o tema da defesa da soberania do Brasil é apontado por governistas como um dos motivos que levou a uma melhoria na popularidade do governo petista no ano passado e deverá ser explorado pela campanha do petista à reeleição.

Motta promete prioridade

O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em publicação nas redes que dará prioridade ao tema na Casa. “Pretendemos dar ao acordo a tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados, para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, escreveu.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), diz à reportagem que tratou do tema com Motta antes mesmo do tratado ser assinado e que incentivou o parlamentar a dar celeridade ao acordo. Ele afirma que levará esse assunto à reunião do colégio de líderes convocada por Motta para o próximo dia 28.

—Vamos levar esse tema para ser discutido na reunião de líderes no dia 28. É um assunto que já tratei algumas vezes com o presidente Hugo Motta. É começar o ano com uma pauta que unifica o Parlamento, de grande interesse para o país. Seria muito bom — diz Lindbergh.

Governistas reconhecem, no entanto, que por causa do feriado do Carnaval, em fevereiro, esse tema possa começar a ser discutido a partir de março.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), diz que conversou com o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre o tema e que ouviu do parlamentar que ele também dará celeridade à votação na Casa. Ele afirma que isso deve ser apreciado ainda neste primeiro semestre.

—No mesmo dia que foi anunciado que (o acordo) seria assinado, liguei ao presidente Davi e pedi a maior celeridade possível nessa tramitação e ele concordou. Isso está na ordem do dia com certeza. É uma pauta que une todos os setores e que é extremamente necessária— diz o senador.