Governo brasileiro lança 2º Plano Nacional de Políticas para Mulheres

Entidades feministas esperam que o plano, amplie a participação política das mulheres e que seu orçamento seja cumprido

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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (05), o governo federal lança o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com a expectativa de ampliar a participação política das mesmas, no país.

“Aproximar o poder das mulheres, garantir que elas possam decidir sobre o seu corpo, sobre ter ou não ter filhos, mas também decidir os rumos do país é absolutamente central”, afirma a diretora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), Guacira César de Oliveira.

De acordo com a Agência Brasil, a diretora considera que o plano deve ser capaz de ver as mulheres na sua diversidade e enfrentar as desigualdades.

Primeiro Plano

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Oliveira também considera que o primeiro plano, lançado em 2004, foi importante para agrupar todas as políticas públicas destinadas ao grupo feminino. No entanto, o maior desafio para o novo plano será garantir a execução orçamentária das metas que estarão previstas na proposta.

Segundo a diretora do centro feminista, a aplicação de recursos no primeiro plano não correspondeu ao desejado. “A prioridade que se dá no discurso político, na elaboração das leis, tem que ter correspondência direta na prioridade da liberação de recursos públicos para investimento nessas ações. E isso faltou”.

Para Oliveira, será necessária a criação de indicadores para dar transparência à ação do poder público.

Por outro lado, a feminista também destacou avanços que ocorreram com o lançamento do primeiro plano, como a criação do Fundeb (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação).

“Para a autonomia econômica das mulheres, é absolutamente central que existam creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos de idade”, afirma.

Representação na política

Já para a coordenadora executiva da Redeh (Rede de Direitos Humanos), Schuma Schumacher, é preciso investir em capacitação de novas lideranças e sensibilizar os partidos para que as mulheres possam ocupar os seus devidos lugares. “Somos a maioria e temos uma representação vergonhosa”, avalia.

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Schumacher também ressalta a necessidade de se garantir recursos no orçamento de 2008, para garantir o cumprimento das metas.

“Eu acho que a maior atenção que os movimentos de mulheres devem ter depois da comemoração do plano é monitorar a aplicabilidade dos recursos para que ele seja de fato executado”, afirma.