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O governo federal discute um conjunto de medidas para tentar frear a alta das passagens aéreas após o avanço no custo do combustível. Entre as propostas está a possibilidade de zerar os tributos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV), principal insumo do setor. A apuração é da GloboNews.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e integra um pacote encaminhado ao Ministério da Fazenda, segundo a emissora. A expectativa é que a decisão seja discutida em reunião entre as pastas ainda nesta semana.
O movimento ocorre após a Petrobras anunciar um aumento superior a 50% no preço médio do QAV vendido às distribuidoras. A alta reflete a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada da guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Especialistas do setor estimam que, sem intervenção, o encarecimento do combustível pode elevar o preço das passagens em até 20%.
Alívio de custos operacionais
Além da desoneração tributária, segundo a emissora, o plano prevê a criação de uma linha de crédito para companhias aéreas com recursos do Tesouro, operada pelo Banco do Brasil. A proposta permitiria acesso a até R$ 400 milhões por empresa, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra medida em análise é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas pela Força Aérea Brasileira. Essas tarifas remuneram o uso da infraestrutura e dos serviços do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
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O objetivo do pacote é reduzir a pressão imediata sobre os custos operacionais das empresas e evitar repasses mais intensos ao consumidor.