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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13), uma subvenção federal para produtores e importadores de combustíveis, diante da escalada do petróleo no mercado internacional.
Pela medida, o governo concederá um subsídio de R$ 0,89 por litro de gasolina. O impacto efetivo ao consumidor, porém, deve ser menor e ficar em torno de R$ 0,62 por litro por causa da mistura obrigatória de 32% de etanol anidro na composição do combustível vendido nos postos.
A iniciativa surge após o aumento das tensões no mercado global de petróleo provocado pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou importantes rotas marítimas usadas no transporte da commodity.
A Petrobras já havia sinalizado ao mercado que um reajuste nas refinarias estava próximo. Na terça-feira (12), a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento da gasolina ocorreria “já, já”, durante conferência com analistas sobre os resultados financeiros da companhia.
O governo, porém, decidiu acelerar uma solução emergencial antes da conclusão das negociações no Congresso.
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Inicialmente, a equipe econômica defendia um projeto de lei complementar para permitir que receitas extraordinárias do petróleo fossem usadas como compensação à redução de tributos sobre combustíveis.
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O texto foi enviado à Câmara em abril e teve o regime de urgência aprovado, o que permite votação diretamente em plenário. Até agora, entretanto, não houve sinalização concreta de avanço do mérito da proposta.
Sem perspectiva de aprovação rápida, o Planalto optou por uma medida imediata para reduzir o impacto do reajuste ao consumidor.