Governo anuncia redução no Orçamento para cumprir criação do Fundo Soberano

SÃO PAULO – O governo anunciou nesta quarta-feira (25) ajustes no Orçamento para deslocar recursos para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e para o reajuste de 8% do Bolsa Família.

As despesas previstas da União deverão ser reduzidas em R$ 8,2 bilhões neste ano para garantir o aumento da meta de superávit primário, cujo excedente será destinado ao fundo soberano.

De acordo com comunicado divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do corte anunciado nas despesas, R$ 7,6 bilhões garantirão parte do aumento da meta de superávit. De acordo com o ministério, o fundo soberano será viabilizado por aumento de receita e redução de despesas.

Meta do superávit

A meta de superávit foi elevada de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,3%, o que representa um aumento nominal de R$ 14,2 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, este montante ficará provisionado até a criação do fundo.

Contudo, a aplicação dos recursos só será definida depois que o projeto do FSB, que está em fase de conclusão, for aprovado pelo Congresso Nacional, acrescentou Bernardo.

Contribuição das estatais

Para cumprir a meta, além do corte no Orçamento, as receitas governamentais devem ser elevadas em R$ 6,6 bilhões, estima o governo.
Desse total, R$ 5 bilhões virão dos dividendos pagos pelas estatais, R$ 600 milhões virão da elevação da arrecadação da Receita Federal e R$ 1 bilhão virá do aumento do pagamento de royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) pela exploração de petróleo pagos à União, segundo informou Bernardo.