Governo anuncia corte de R$ 16,5 bilhões no Orçamento de 2007

Os detalhes do contingenciamento serão divulgados na quarta-feira mas PAC e projetos de segurança não serão afetados

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SÃO PAULO – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o Orçamento federal para 2007 sofrerá um corte de R$ 16,5 bilhões. Ele afirmou que a redução ficará centrada nos gastos com custeio e despesas correntes.

O governo ainda não detalhou quais as áreas serão afetadas pelo corte, mas a única certeza até o momento é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os projetos sobre segurança não serão afetados.

Na última terça-feira, foi aprovado um projeto de lei que proíbe o cancelamento de recursos do orçamento para programas de segurança pública. Caso a regra não seja cumprida, os ministros da Fazenda e da Justiça responderão por crime de responsabilidade.

Detalhes

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O corte equivale a 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB), mas esse dinheiro pode voltar a ser utilizado durante o ano, de acordo com o comportamento da economia e com a evolução dos gastos.

O governo teme que a decisão tenha uma repercussão negativa entre os parlamentares, que poderiam dificultar a aprovação das medidas do PAC. Após a reunião do conselho político, o líder do governo na Câmara afirmou que as emendas parlamentares não serão atingidas.