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Deputados da base governista na Câmara dos Deputados decidiram nesta quinta-feira, 7, acionar a Mesa Diretora da Casa contra cinco parlamentares bolsonaristas que participaram da ocupação da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). É atribuída suposta quebra de decoro parlamentar aos deputados: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). O pedido é pela suspensão sumária do mandato dos deputados, cautelarmente, por seis meses.
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Os pedidos são subscritos pelo PT, PSB e PSOL, representados pelos respectivos líderes: Lindbergh Farias (RJ), Pedro Campos (PE) e Talíria Petrone (RJ). A ação é paralela à que deve ser anunciada pela Mesa Diretora da Câmara, que estuda as imagens da retomada da cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar as possíveis representações contra os deputados.
Marcos Pollon é o deputado que estava sentado na cadeira de Motta quando o presidente da Câmara entrou no Plenário na noite desta quarta, 7, para retomar o controle da Mesa – que estava tomada por deputados da oposição. Já van Hattem estava na cadeira ao lado. Ambos resistiram para levantar dos lugares que ocupavam.
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Júlia Zanatta também ocupou a cadeira de Motta, inclusive embalando sua filha de quatro meses no assento. Ela deixou o lugar, assumido por Pollon, assim que Motta entrou no Plenário. Já Zé Trovão obstruía a escada que leva à Mesa da Câmara quando o presidente da Câmara tentou passar para o local. No caso de Bilynskyj, é citado o fato de o deputado ter ocupado também a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Nas representações, os governistas argumentam que a ação dos bolsonaristas “cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”.
“O episódio configura uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo. O uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais”, ressaltam os deputados.