Garibaldi decide nesta terça se convoca comissão para discutir aumento de tributos

No mesmo dia, presidente da Comissão do Orçamento se reúne com Ministério do Planejamento para discutir cortes nos gastos

SÃO PAULO – Discussões no Legislativo sobre o aumento de tributos praticado pelo Governo podem vir bem antes do Carnaval. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deve decidir, ainda nesta terça-feira (8), se convoca reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para discutir os reajustes do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL  (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), anunciados na semana passada.

O senador diz aguardar um parecer da Consultoria Jurídica do Senado para apresentar sua definição. “Pretendemos fazer essa convocação para o mais breve possível. Vou entrar pessoalmente em contato com os senadores e solicitar ao presidente da Câmara que faça o mesmo com relação aos deputados”, ressalvando, no entanto, que a apresentação dos parlamentares, se definida, ficará para semana que vem.

Discussões

A comissão é composta por 17 deputados e oito senadores. A responsabilidade de seus titulares é analisar assuntos que não podem esperar o retorno das atividades legislativas – que deve o ocorrer apenas em 5 de fevereiro.

Segundo a Agência Senado, a Mesa do Congresso já estuda um requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) para que a comissão se reúna e delibere sobre um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a vigência da Instrução Normativa 802, da Secretaria de Receita Federal. A proposição exige das instituições financeiras o repasse, a cada semestre, de dados sobre operações financeiras de pessoas físicas que ultrapassarem R$ 5 mil, e de pessoas jurídicas acima de R$ 10 mil.

DEM e PSDB garantiram que, ainda nesta terça, apresentam também PDL com o objetivo de sustar os efeitos do aumento do IOF, que faz parte do pacote de aumento de tributos do Executivo.

Discussão do Orçamento

Vale lembrar que o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador José Maranhão (PMDB-PB), reúne-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir cortes que deverão ser feitos na proposta orçamentária para 2008.

As medidas destinam-se a compensar perdas de receita decorrentes do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).