Garibaldi decide nesta terça se convoca comissão para discutir aumento de tributos

SÃO PAULO – Discussões no Legislativo sobre o aumento de tributos praticado pelo Governo podem vir bem antes do Carnaval. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deve decidir, ainda nesta terça-feira (8), se convoca reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, para discutir os reajustes do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL  (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), anunciados na semana passada.

O senador diz aguardar um parecer da Consultoria Jurídica do Senado para apresentar sua definição. “Pretendemos fazer essa convocação para o mais breve possível. Vou entrar pessoalmente em contato com os senadores e solicitar ao presidente da Câmara que faça o mesmo com relação aos deputados”, ressalvando, no entanto, que a apresentação dos parlamentares, se definida, ficará para semana que vem.

Discussões

A comissão é composta por 17 deputados e oito senadores. A responsabilidade de seus titulares é analisar assuntos que não podem esperar o retorno das atividades legislativas – que deve o ocorrer apenas em 5 de fevereiro.

Segundo a Agência Senado, a Mesa do Congresso já estuda um requerimento do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) para que a comissão se reúna e delibere sobre um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a vigência da Instrução Normativa 802, da Secretaria de Receita Federal. A proposição exige das instituições financeiras o repasse, a cada semestre, de dados sobre operações financeiras de pessoas físicas que ultrapassarem R$ 5 mil, e de pessoas jurídicas acima de R$ 10 mil.

DEM e PSDB garantiram que, ainda nesta terça, apresentam também PDL com o objetivo de sustar os efeitos do aumento do IOF, que faz parte do pacote de aumento de tributos do Executivo.

Discussão do Orçamento

Vale lembrar que o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador José Maranhão (PMDB-PB), reúne-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir cortes que deverão ser feitos na proposta orçamentária para 2008.

As medidas destinam-se a compensar perdas de receita decorrentes do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).