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SÃO PAULO – Conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda na noite da última terça-feira, o projeto de lei do Governo Federal que cria o Fundo Soberano do Brasil deve ser enviado nesta quarta-feira (2) ao Congresso Nacional.
O anúncio segue a reunião do Conselho Político, entre Governo e lideres de partidos aliados, ocorrida no Palácio do Planalto na última sessão. A criação do fundo foi anunciada no dia 12 de maio, com a finalidade de financiar fusões e aquisições de empresas brasileiras no exterior
Outro objetivo do fundo seria atuar no controle da inflação, o que acontece de duas formas: por ter os recursos gastos no exterior e não no mercado doméstico e em caráter anticíclico, ou seja, os recursos seriam guardados para serem aplicados quando a economia brasileira estiver crescendo com menor intensidade.
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Projeto
De acordo com o Governo, assim que a criação do fundo for aprovada pelo Congresso Nacional, serão repassados R$ 14,2 bilhões, equivalentes ao superávit primário adicional de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2008.
Ademais, o projeto também prevê que o FSB será formado por receitas advindas da emissão de títulos da dívida interna para compra de reservas cambiais.
Indiretamente, a idéia do Governo também inclui a utilização para a aquisição de dólares, visando evitar uma maior valorização do real frente à moeda norte-americana, o que reduz a rentabilidade das exportações.
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