FT: comemore, Levy, mas não tanto – a batalha está longe de ser vencida

SÃO PAULO – O jornal britânico Financial Times destacou as três vitórias do governo e do ministro da Fazenda Joaquim Levy em busca do ajuste fiscal no Brasil. Nesta semana, foram aprovadas no Senado três medidas provisórias: MP 664, MP 665 e MP 668, que restringe acesso a pensão por morte, enrijece as leis trabalhistas e aumenta os impostos sobre importados, respectivamente.

E destaca que, em uma rara demonstração de euforia, Levy, um economista doutrinado em Chiago e que entrou no governo para equilibrar as contas e restaurar a confiança, emitiu um um comunicado elogiando o Congresso por “demonstrar grandeza e percebendo a importância das medidas para colocar o Brasil na estrada para o desenvolvimento” e declarou:” Este capítulo está encerrado. Teremos êxito nos próximos também”.

Isto foi tomado por alguns como uma garantia codificada de que Levy, que estranhamente não apareceu na inauguração de um pacote de corte de orçamento na última sexta-feira, não estava disposto a abandonar o navio. E a euforia era justificada: as medidas desta semana vão ser uma grande ajuda na cruzada de Levy para alcançar o superávit primário de 1,2% do PIB. No entanto, ele ainda enfrenta uma campanha difícil e o sucesso está longe de estar garantido, diz o jornal.

Colocando os números sobre o orçamento do Brasil – o que Siobhan Mordan, do Jefferies, descreveu esta semana como “um processo de improviso constante” – não é fácil. Para alcançar seu superávit este ano, Levy também deve reverter um déficit primário no ano passado de 0,6% do PIB. Separadamente, ele disse que seu objetivo é trazer a despesa pública em termos reais, de volta ao seu nível em 2013. Isto significaria uma economia de cerca de R$ 120 bilhões

As medidas desta semana representaram um pedaço do que precisa ser feito e há algumas controvérsias sobre de quanto seria a economia e se ela é realmente suficiente para colocar a economia nos trilhos, ainda mais após as medidas terem sido suavizadas no Congresso.

E, conforme destacou o economista especialista em finanças públicas Mansueto Almeida ao jornal, o congelamento de R$ 69,9 bilhões anunciado na última sexta-feira fez suposições bastante ambiciosas sobre as receitas.

“A verdade é que o governo tem muito pouco controle sobre seus próprios gastos, e não só porque os seus planos são diluídos no Congresso. Mas, fundamentalmente, o governo está firmemente constrangido porque a despesa pública está mandatada pela constituição do Brasil. Em 2014, apenas 6% da despesa pública foi discricionário, e o resto era corrente”, diz o jornal, despesas essas que possuem pouca flexibilidade.

O jornal destaca que muitas esperanças estão depositadas em Levy. E elas podem ser bem fundamentadas: ele já fez esse trabalho antes como secretário do Tesouro entre 2003 e 2006, quando supervisionou o ajuste para restaurar a confiança nas contas públicas do Brasil durante o primeiro mandato de Lula.

“Mas os tempos mudaram. A carga tributária do Brasil, por exemplo, foi de cerca de 32% do PIB em 2003 para 36% em 2013. Já em 2003, Levy fez grande parte de seu ajuste cortando investimentos até o osso. Este foi mitigado pelo fato de que, entre 2003 e 2008, os preços para a maioria das exportações de commodities do Brasil quase duplicaram nos mercados internacionais, dando à economia um impulso. Não haverá algo assim agora”, conclui o jornal.