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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, traz uma lista com mais de 1.000 produtos sujeitos a uma alíquota reduzida em 60% ou isenção dos tributos do novo sistema.
Os descontos já eram previstos na Emenda Constitucional (EC 132/2023) da reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. O texto, porém, apenas apresentava grupos gerais que poderiam contar com o benefício, relegando para legislação posterior a definição das listas específicas.
Pela norma, 13 categorias seriam contempladas pelo desconto de 60% sobre a alíquota que for definida como padrão no novo Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) dual − sistema formado pela soma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível subnacional.
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São elas:
1) serviços de educação;
2) serviços de saúde;
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3) dispositivos médicos;
4) dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência;
5) medicamentos;
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6) produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
7) serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano;
8) alimentos destinados ao consumo humano;
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9) produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda;
10) produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
11) insumos agropecuários e aquícolas;
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12) produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional;
13) bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.
A mesma norma constitucional também previa as situações de isenção completa dos novos tributos, como no caso dos produtos da Cesta Básica Nacional. Além da lista dos alimentos, a EC prevê alíquota zero para as seguintes situações: 1) dispositivos médicos; 2) dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência; 3) medicamentos; 4) produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; 5) automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista; 6) automóveis de passageiros adquiridos por motoristas profissionais que destinem o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); e 7) serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos.
Agora, o projeto de lei complementar entregue pessoalmente ontem (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), detalhe quais produtos em cada categoria seriam contemplados.
No texto que acompanha a proposição, o governo federal explica que, para formulação das listas, foram considerados os benefícios concedidos no âmbito dos atuais tributos sobre o consumo e realizadas análises técnicas, baseadas em materiais enviados e em reuniões realizadas com órgãos de governo e entidades do setor produtivo e de organizações da sociedade civil, assim como no impacto dos regimes sobre a estimativa das alíquotas de referência.
Para passarem a valer, as novas regras previstas na reforma tributária precisam ser aprovadas nas duas casas legislativas. Por ser um projeto de lei complementar, o texto depende do apoio da maioria absoluta da Câmara dos Deputados (ou seja, 257 dos 513 votos) e do Senado Federal (ou seja, 41 dos 81 votos disponíveis).
A expectativa de integrantes do governo federal e dos presidentes das casas do Congresso Nacional é de que as discussões sejam concluídas ainda em 2024, apesar do calendário apertado por conta das eleições municipais.
Veja a lista dos produtos sujeitos a alíquota zero:
A) Produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS (exclusive produtos hortícolas, frutas e ovos).
1 Arroz;
2 Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis;
3 Manteiga
4 Margarina;
5 Feijões;
6 Raízes e tubérculos;
7 Cocos da subposição;
8 Café;
9 Óleo de soja;
10 Farinha de mandioca;
11 Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
12 Farinha de trigo;
13 Açúcar;
14 Massas alimentícias;
15 Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).
B) Dispositivos médicos
1 Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
1.1 Eletrocardiógrafos
1.2 Eletroencefalógrafos 1.3 Aparelhos de eletrodiagnóstico, exceto os produtos
classificados nos códigos
2 Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
3 Artigos e aparelhos ortopédicos
4 Artigos e aparelhos para fraturas
5 Artigos e aparelhos de prótese, exceto os dentários e os produtos classificados nos códigos
6 Tomógrafo computadorizado
7 Aparelhos de raio X, móveis, exceto os produtos classificados no código
8 Aparelho de radiocobalto (bomba de cobalto)
9 Aparelho de crioterapia
10 Aparelho de gamaterapia
11 Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, exceto os produtos classificados nos códigos
12 Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si
13 Respirador
14 Monitor multiparâmetros
15 Bomba de infusão
16 Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética
17 Aparelhos de ultrassom
C) Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência
1 Barra de apoio para portador de deficiência física
2 CADEIRA DE RODAS E OUTROS VEÍCULOS PARA DEFICIENTES, MESMO COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO DE PROPULSÃO:
2.1 Sem mecanismo de propulsão
2.2 Cadeiras de rodas com motor ou outro mecanismo de propulsão e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão
3 Partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para deficientes
4 Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto partes e acessórios
5 Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos
6 Implantes cocleares
D) Medicamentos
1 ABACAVIR 3004.90.69
2 ABEMACICLIBE 3004.90.69
3 ACALABRUTINIBE 3004.90.69
4 ACEPONATO DE METILPREDNISOLONA 3004.32.10
5 ACETATO DE ABIRATERONA 3004.32.90
6 ACETATO DE CIPROTERONA 3004.39.39
7 ACETATO DE DEGARELIX 3004.39.29
8 ACETATO DE GOSSERRELINA 3004.39.27
9 ACETATO DE LEUPRORRELINA 3004.39.19
10 ACETATO DE MEGESTROL 3004.39.36
11 ACETATO DE OCTREOTIDA 3004.39.29
12 ACETATO DE TRIPTORRELINA 3004.39.18
13 ACETATO DESMOPRESSINA 3004.39.29
14 ÁCIDO FOLÍNICO (FÓLICO) 3004.50.90
15 ÁCIDO TRANEXÂMICO 3004.90.39
16 ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 3004.90.69
17 ACITRETINA 3004.90.29
18 AFLIBERCEPTE 3002.15.90
19 ALBINTERFERONA ALFA-2B 3002.15.90
20 ALBUMINA HUMANA 3002.12.39
21 ALENDRONATO DE SÓDIO 3004.90.59
22 ALENTUZUMABE 3002.15.90
23 ALFA-ALGLICOSIDASE 3004.90.19
24 ALFAELOSULFASE 3004.90.19
25 ALFAEPOETINA 3002.12.39
26 ALFAINTERFERONA 3002.15.90
27 ALFAPEGINTERFERONA 2A 3002.15.10
28 ALFAPEGINTERFERONA 2B 3002.15.90
29 ALFATIROTROPINA 3004.39.29
30 ALFAVESTRONIDASE 3004.90.19
31 ALPELISIBE 3004.90.79
32 ALTEPLASE 3004.90.19
33 AMBRISENTANA 3004.90.79
34 AMIFOSTINA 3004.90.59
35 ANASTROZOL 3004.90.69
36 ANFOTERICINA B 3004.20.99
37 ANFOTERICINA B EM LIPOSSOMAS 3004.20.95
38 ANTIMONIAL PENTAVALENTE 3004.90.29
39 APALUTAMIDA 3004.90.69
40 APREPITANTO 3004.90.78
41 ARTEMÉTER 3004.60.00
42 ARTEMÉTER + LUMEFANTRINA 3004.60.00
43 ARTESUNATO + CLORIDRATO MEFLOQUINA 3004.60.00
44 ARTESUNATO DE SÓDIO 3004.60.00
45 ASPARAGINASE 3004.90.12
46 ATENOLOL 3004.90.42
47 ATEZOLIZUMABE 3002.15.90
48 AVELUMABE 3002.15.90
49 AXITINIBE 3004.90.69
50 AZACITIDINA 3004.90.79
51 AZATIOPRINA 3004.90.66
52 BARICITINIBE 3004.90.79
53 BENZONIDAZOL 3004.90.69
54 BESILATO DE ANLODIPINO 3004.90.69
55 BETAEPOETINA 3002.12.39
56 BEVACIZUMABE 3002.15.20
57 BICALUTAMIDA 3004.90.59
58 BIOTINA 2936.29.31
59 BLINATUMOMABE 3002.15.90
60 BORTEZOMIBE 3004.90.68
61 BRENTUXIMABE VEDOTINA 3002.15.90
62 BRIGATINIBE 3004.90.69
63 BROMETO DE IPRATRÓPIO 3004.49.90
64 BUDESONIDA 3004.39.99
65 BUROSUMABE 3002.15.80
66 BUSSULFANO 3004.90.95
67 CABAZITAXEL 3004.90.59
68 CAPECITABINA 3004.90.79
69 CARBIDOPA + LEVODOPA 3004.90.35
70 CARBOPLATINA 3004.90.99
71 CARFILZOMIBE 3004.90.79
72 CARMUSTINA 3004.90.48
73 CEFALOTINA 3004.20.59
74 CEFOXITINA 3004.20.59
75 CEFTAZIDIMA 3004.20.59
76 CELECOXIBE 3004.90.79
77 CETUXIMABE 3002.15.90
78 CICLOFOSFAMIDA 3004.90.79
79 CILASTATINA SÓDICA + IMIPENEM 3004.20.94
80 CISPLATINA 3004.90.99
81 CITARABINA 3004.90.79
82 CITRATO DE IXAZOMIBE 3004.90.59
83 CITRATO DE SILDENAFILA 3004.90.79
84 CITRATO DE TAMOXIFENO 3004.90.34
85 CLADRIBINA 3004.90.79
86 CLODRONATO DISSÓDICO 3004.90.58
87 CLOFAZIMINA 3004.90.69
88 CLORAMBUCILA 3004.90.38
89 CLORETO DE RÁDIO (223 RA) 2844.42.00
90 CLORETO DE SÓDIO 2501.00.90
91 CLORETO DE SUXAMETÔNIO 3004.90.99
92 CLORIDRATO DE ALECTINIBE 3004.90.79
93 CLORIDRATO DE ALFENTANILA MONOIDRATADA 3004.90.69
94 CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE METILA 3004.90.39
95 CLORIDRATO DE CINACALCETE 3004.90.39
96 CLORIDRATO DE DAUNORRUBICINA 3004.20.69
97 CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 3004.90.39
98 CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA 3004.20.69
99 CLORIDRATO DE EPIRRUBICINA 3004.20.99
100 CLORIDRATO DE ERLOTINIBE 3004.90.68
101 CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 3004.90.39
102 CLORIDRATO DE GENCITABINA 3004.90.78
103 CLORIDRATO DE GRANISSETRONA 3004.49.90
104 CLORIDRATO DE IDARRUBICINA 3004.20.69
105 CLORIDRATO DE IRINOTECANO 3004.49.90
106 CLORIDRATO DE IRINOTECANO TRI-HIDRATADO 3004.49.90
107 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 3004.90.41
108 CLORIDRATO DE MITOXANTRONA 3004.90.39
109 CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 3004.90.69
110 CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 3004.90.79
111 CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 3004.50.90
112 CLORIDRATO DE PONATINIBE 3004.90.69
113 CLORIDRATO DE TOPOTECANA 3004.49.10
114 CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA MONOIDRATADO 3004.90.79
115 COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO 3002.12.39
116 CRIZOTINIBE 3004.90.69
117 DACARBAZINA 3004.90.68
118 DAPAGLIFLOZINA 3004.90.59
119 DARATUMUMABE 3002.15.90
120 DAROLUTAMIDA 3004.90.69
121 DASATINIBE 3004.90.79
122 DECITABINA 3004.90.79
123 DEFERASIROX 3004.90.69
124 DENOSUMABE 3002.15.90
125 DEXAMETASONA 3004.32.90
126 DIASPARTATO DE PASIREOTIDA 3004.39.29
127 DIAZEPAM 3004.90.64
128 DICLORIDRATO DE DACLATASVIR 3004.90.69
129 DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL MONOIDRATADO 3004.90.79
130 DICLORIDRATO DE QUININA 3004.49.90
131 DICLORIDRATO DE SAPROPTERINA 3004.90.69
132 DIDANOSINA 3004.90.79
133 DIETILESTILBESTROL 3004.90.95
134 DIFOSFATO DE CLOROQUINA 3004.90.69
135 DIMALEATO DE AFATINIBE 3004.90.79
136 DIMETILSULFÓXIDO DE TRAMETINIBE 3004.90.69
137 DITARTARATO DE VINORELBINA 3004.49.90
138 DOCETAXEL 3004.90.59
139 DOCETAXEL TRI-HIDRATADO 3004.90.59
140 DOLUTEGRAVIR SÓDICO 3004.90.79
141 DOXICICLINA MONOIDRATADA 3004.20.99
142 DURVALUMABE 3002.15.90
143 ECULIZUMABE 3002.15.90
144 EFAVIRENZ 3004.90.78
145 ELEXACAFTOR 3004.90.69
146 ELOTUZUMABE 3002.15.90
147 ELTROMBOPAGUE OLAMINA 3004.90.69
148 EMBONATO DE TRIPTORRELINA 3004.39.18
149 EMICIZUMABE 3002.15.90
150 EMTRICITABINA 3004.90.78
151 ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL 3004.30.39
152 ENFLURANO 3004.90.99
153 ENFUVIRTIDA 3004.90.68
154 ENTRICITABINA 3004.90.78
155 ENTRICITABINA + FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA 3004.90.78
156 ENZALUTAMIDA 3004.90.69
157 ERDAFITINIBE 3004.90.69
158 ESILATO DE NINTEDANIBE 3004.90.69
159 ESPIRONOLACTONA 3004.32.20
160 ESTAVUDINA 3004.90.79
161 ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL 3004.39.39
162 ETOMIDATO 3004.90.69
163 ETOPOSIDEO 3004.90.78
164 ETRAVIRINA 3004.90.69
165 EVEROLIMO 3004.90.78
166 EXEMESTANO 3004.39.94
167 FATOR IX DE COAGULAÇÃO 3002.12.39
168 FATOR VII DE COAGULAÇÃO ATIVADO RECOMBINANTE 3002.12.39
169 FATOR VIII DE COAGULAÇÃO 3002.12.39
170 FATOR VIII DE COAGULAÇÃO CONTENDO FATOR DE VON WILLEBRAND 3002.12.39
171 FATOR VIII DE COAGULAÇÃO RECOMBINANTE 3002.12.39
172 FENTANILA 3004.90.69
173 FILGRASTIM 3002.15.90
174 FLUORURACILA 3004.90.69
175 FOLINATO DE CÁLCIO 3004.50.10
176 FOSAMPRENAVIR CÁLCICO 3004.90.78
177 FOSFATO DE FLUDARABINA 3004.90.78
178 FOSFATO DE OSELTAMIVIR 3004.90.49
179 FOSFATO DE RUXOLITINIBE 3004.90.69
180 FOSFATO DE SITAGLIPTINA 3004.90.69
181 FOTEMUSTINA 3004.90.58
182 FULVESTRANTO 3004.39.36
183 FUMARATO DE DIMETILA 3004.90.29
184 FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA 3004.90.68
185 FUROSEMIDA 3004.90.76
186 GALSULFASE 3004.90.19
187 GANCICLOVIR SÓDICO 3004.90.69
188 GEFITINIBE 3004.90.79
189 GLICOSE 3004.90.99
190 GOLIMUMABE 3002.15.90
191 GOSSERRELINA 3004.39.27
192 GRANISETRON 3004.49.50
193 HALOPERIDOL 3004.90.69
194 HIDROXIUREIA 3004.90.99
195 HIPOCLORITO DE SÓDIO 3004.90.99
196 IBANDRONATO SÓDIO 3004.90.59
197 IBRUTINIBE 3004.90.69
198 IDARRUBICINA 3004.20.63
199 IDURSULFASE 3004.90.14
200 IFOSFAMIDA 3004.90.79
201 IMUNOGLOBULINA ANTIRRÁBICA 3002.12.39
202 IMUNOGLOBULINA ANTITETÂNICA 3002.12.39
203 IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B 3002.12.39
204 INSULINA GLARGINA 3004.31.00
205 INSULINA HUMANA 3004.31.00
206 INTERFERON ALFA-2A E INTERFERON ALFA-2B 3002.15.90
207 IOPAMIDOL 3006.30.13
208 IPILIMUMABE 3002.15.90
209 ISETIONATO DE PENTAMIDINA 3004.90.47
210 ISOFLURANO 3004.90.99
211 ISOTRETINOÍNA 3004.50.90
212 IVACAFTOR 3004.90.69
213 LAMIVUDINA + ZIDOVUDINA 3004.90.79
214 LETROZOL 3004.90.68
215 LEVETIRACETAM 3004.90.69
216 LIDOCAÍNA 3004.90.43
217 LINEZOLIDA 3004.90.79
218 LIPEGFILGRASTIM 3002.15.90
219 LOPINAVIR + RITONAVIR 3004.90.68
220 LOSARTANA POTÁSSICA 3004.90.69
221 LUMACAFTOR 3004.90.69
222 MALEATO DE ACALABRUTINIBE MONOIDRATADO 3004.90.69
223 MALEATO DE SUNITINIBE 3004.90.69
224 MALEATO DE TIMOLOL 3004.90.79
225 MARAVIROQUE 3004.90.49
226 MEPOLIZUMABE 3002.15.90
227 MERCAPTOPURINA 3004.90.63
228 MESILATO DE DABRAFENIBE 3004.90.79
229 MESILATO DE DESFERROXAMINA 3004.90.48
230 MESILATO DE IMATINIBE 3004.90.68
231 MESILATO DE NELFINAVIR 3004.90.68
232 MESILATO DE OSIMERTINIBE 3004.90.69
233 MESILATO DE RASAGILINA 3004.90.39
234 MESNA 3004.90.59
235 METILPREDNISOLONA 3004.90.99
236 METOTREXATO 3004.90.69
237 METOTREXATO DE SÓDIO 3004.90.69
238 MICOFENOLATO DE MOFETILA 3004.90.79
239 MICOFENOLATO DE SÓDIO 3004.90.59
240 MIDAZOLAM 3004.90.69
241 MIDOSTAURINA 3004.90.79
242 MIFAMURTIDA 3004.90.59
243 MITOMICINA 3004.20.91
244 MITOTANO 3004.90.95
245 NEVIRAPINA 3004.90.68
246 NILOTINIBE 3004.90.69
247 NITRENDIPINO 3004.90.69
248 NIVOLUMABE 3002.15.90
249 NUSINERSENA 3004.90.79
250 OCRELIZUMABE 3002.15.90
251 OCTREOTIDA 3004.39.26
252 OLAPARIBE 3004.90.69
253 OLARATUMABE 3002.15.90
254 ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE 3002.90.00
255 OXALIPLATINA 3004.90.99
256 PACLITAXEL 3004.90.59
257 PALBOCICLIBE 3004.90.69
258 PAMIDRONATO DISSODICO 3004.90.59
259 PAMOATO DE PASIREOTIDA 3004.39.29
260 PANCREATINA 3004.90.19
261 PANITUMUMABE 3002.15.90
262 PEG INTERFERON ALFA-2B 3002.15.90
263 PEG INTERFERON ALFA-2A 3002.15.10
264 PEGASPARGASE 3004.90.19
265 PEGFILGRASTIM 3002.15.90
266 PEMETREXEDE DISSÓDICO 3004.90.69
267 PEMETREXEDE DISSÓDICO HEMIPENTAIDRATADO 3004.90.69
268 PEMETREXEDE DISSÓDICO HEPTAIDRATADO 3004.90.69
269 PERTUZUMABE 3002.15.90
270 PIOGLITAZONA 3004.90.79
271 PIRAZINAMIDA + RIFAMPICINA + CLORIDRATO DE ETAMBUTOL + ISONIAZIDA 3002.20.32
272 PLERIXAFOR 3004.90.69
273 PRAZIQUANTEL 3004.90.63
274 PREDNISOLONA 3004.32.10
275 PREGABALINA 3004.90.39
276 PROPOFOL 3004.90.95
277 QUININA 3004.49.90
278 RABEPRAZOL SÓDICO 3004.90.69
279 RALTEGRAVIR 3004.90.49
280 RAMUCIRUMABE 3002.15.90
281 RASBURICASE 3004.90.19
282 REGORAFENIBE 3004.90.69
283 RIBAVIRINA 3004.90.79
284 RIFAMPICINA + ISONIAZIDA 3004.20.32
285 RILUZOL 3004.90.69
286 RISANQUIZUMABE 3002.15.90
287 RISDIPLAM 3004.90.69
288 RISPERIDONA 3004.90.69
289 RITONAVIR 3004.90.78
290 RITUXIMABE 3002.15.20
291 SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA 3004.90.69
292 SAQUINAVIR 3004.90.68
293 SAXAGLIPTINA 3004.90.69
294 SECUQUINUMABE 3002.15.90
295 SELEXIPAGUE 3004.90.79
296 SINVASTATINA 3004.90.59
297 SOFOSBUVIR 3004.90.79
298 SOMATROPINA 3004.39.29
299 SORO ANTIARACNÍDICO (LOXOSCELES, PHONEUTRIA E TITYUS) 3002.12.11
300 SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) 3002.12.11
301 SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTICROTÁLICO 3002.12.11
302 SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTILAQUÉTICO 3002.12.11
303 SORO ANTIBOTULÍNICO AB (BIVALENTE) 3002.12.19
304 SORO ANTICROTÁLICO 3002.12.11
305 SORO ANTIDIFTÉRICO 3002.12.15
306 SORO ANTIELAPÍDICO (BIVALENTE) 3002.12.11
307 SORO ANTIESCORPIÔNICO 3002.12.11
308 SORO ANTILONÔMICO 3002.12.11
309 SORO ANTILOXOSCÉLICO (TRIVALENTE) 3002.12.11
310 SORO ANTIRRÁBICO 3002.12.19
311 SORO ANTITETÂNICO 3002.12.12
312 SUCCINATO DE METOPROLOL 3004.90.39
313 SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 3004.90.69
314 SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 3004.32.10
315 SULFADIAZINA 3004.90.72
316 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 3004.90.72
317 SULFATO DE ABACAVIR 3004.90.68
318 SULFATO DE ATAZANAVIR 3004.90.68
319 SULFATO DE BLEOMICINA 3004.20.93
320 SULFATO DE INDINAVIR 3004.90.68
321 SULFATO DE LAROTRECTINIBE 3004.90.69
322 SULFATO DE MORFINA 3004.49.90
323 SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADO 3004.49.90
324 SULFATO DE QUININA 3004.49.90
325 SULFATO DE VINCRISTINA 3004.49.10
326 TACROLIMO 3004.90.78
327 TAFAMIDIS MEGLUMINA 3004.90.79
328 TAMOXIFENO 3004.90.34
329 TARTARATO DE VARENICLINA 3004.90.69
330 TARTARATO DE VINORELBINA 3004.49.90
331 TEMOZOLOMIDA 3004.90.68
332 TENECTEPLASE 3004.90.19
333 TENIPOSIDEO 3004.90.78
334 TENOFOVIR 3004.90.68
335 TENSIROLIMO 3004.90.78
336 TERIFLUNOMIDA 3004.90.49
337 TERIZIDONA 3004.90.79
338 TETRACICLINA 3004.20.99
339 TEZACAFTOR 3004.90.69
340 TIOGUANINA 3004.90.68
341 TIPRANAVIR 3004.90.78
342 TOCILIZUMABE 3002.15.90
343 TOSILATO DE SORAFENIBE 3004.90.69
344 TRASTUZUMABE 3002.15.20
345 TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 3004.90.99
346 TRIPTORRELINA 3004.39.18
347 UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO 3004.90.69
348 VANCOMICINA 3004.20.71
349 VANDETANIBE 3004.90.69
350 VEDOLIZUMABE 3002.15.90
351 VIMBLASTINA 3004.49.10
352 VINCRISTINA 3004.49.10
353 VINFLUNINA 3004.90.79
354 VINORELBINA 3004.49.90
355 ZIAGENAVIR 3004.90.68
356 ZIDOVUDINA 3004.90.79
357 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA E TÉTANO 3002.41.29
358 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS 3002.41.27
359 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS (ACELULAR) 3002.41.27
360 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS, HEPATITE B (RECOMBINANTE) E HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA) 3002.41.29
361 VACINA ADSORVIDA HEPATITE A (INATIVADA) 3002.41.29
362 VACINA BCG 3002.41.29
363 VACINA CÓLERA (INATIVADA) 3002.41.29
364 VACINA COVID-19 3002.41.29
365 VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 3002.41.29
366 VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA) 3002.41.29
367 VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA) 3002.41.29
368 VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA) 3002.41.29
369 VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE) 3002.41.23
370 VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA) 3002.41.21
371 VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA) 3002.41.25
372 VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA) 3002.41.25
373 VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE) 3002.41.29
374 VACINA PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (CONJUGADA) 3002.41.29
375 VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE (CONJUGADA) 3002.41.29
376 VACINA PNEUMOCÓCICA 23-VALENTE (POLISSACARÍDICA) 3002.41.29
377 VACINA POLIOMIELITE 1 E 3 (ATENUADA) 3002.41.22
378 VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA) 3002.41.22
379 VACINA RAIVA (INATIVADA) 3002.41.29
380 VACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P 8 (ATENUADA) 3002.41.29
381 VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA 3002.41.27
382 VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA (ATENUADA) 3002.41.29
383 VACINA VARICELA (ATENUADA) 3002.41.29
E) Produtos hortícolas, frutas e ovos
1 Ovos da subposição
2 Produtos hortícolas (exceto Cogumelos e trufas)
3 Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes
Veja a lista dos produtos sujeitos a alíquota reduzida em 60%:
A) Serviços de Educação
1 Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola
2 Ensino Fundamental
3 Ensino Médio
4 Ensino Técnico de Nível Médio
5 Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria
6 Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais
7 Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil
8 Ensino de línguas nativas de povos
9 Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer das etapas de educação tratadas neste anexo
B) Serviços de Saúde
1 Serviços cirúrgicos
2 Serviços ginecológicos e obstétricos
3 Serviços psiquiátricos
4 Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva
5 Serviços de atendimento de urgência
6 Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores
7 Serviços de clínica médica
8 Serviços médicos especializados
9 Serviços odontológicos
10 Serviços de enfermagem
11 Serviços de fisioterapia
12 Serviços laboratoriais
13 Serviços de diagnóstico por imagem
14 Serviços de bancos de material biológico humano
15 Serviços de ambulância
16 Serviços de assistência ao parto e pós-parto
17 Serviços de psicologia
18 Serviços de vigilância sanitária
19 Serviços de epidemiologia
20 Serviços de vacinação
21 Serviços de fonoaudiologia
22 Serviços de nutrição
23 Serviços de optometria
24 Serviços de instrumentação cirúrgica
25 Serviços de biomedicina
26 Serviços farmacêuticos
27 Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento.
C) Dispositivos médicos
1 Bolsa para drenagem
2 Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa
3 Cateter de termodiluição
4 Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face
5 Cimento ortopédico com medicamento ou não
6 Clips para aneurisma
7 Clipe venoso
8 Coletor para unidade de drenagem externa
9 Conector completo com tampa
10 Conector em “Y”
11 Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise
12 Conjunto de circulação assistida – equipo cassete
13 Conjunto para autotransfusão
14 Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil
15 Conjunto para hidrocefalia standard
16 Eletrodo endocárdico definitivo
17 Eletrodo epicárdico definitivo
18 Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico
19 Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico
20 Espaçador de tendão
21 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces, em rolos
22 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face, em rolos
23 Filtro de linha arterial
24 Filtro de sangue arterial para recirculação
25 Filtro para cardioplegia
26 Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
27 Hemoconcentrador para circulação extracorpórea
28 Hemodialisador capilar
29 Kit grampeador intraluminar Sap
30 Kit grampeador linear cortante
31 Kit grampeador linear cortante + duas cargas
32 Kit grampeador linear cortante + uma carga
33 Linhas arteriais
34 Marcapasso cardíaco câmara dupla
35 Marcapasso cardíaco multiprogramável com telemetria
36 Outras chapas e filmes para raios-X, sensibilizados nas duas faces
37 Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extracorpórea
38 Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extracorpórea
39 Reservatório de cardiotomia
40 Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro
41 Rins artificiais
42 Shunt lombo-peritonal
43 Sonda para nutrição enteral
44 Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)
45 Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)
46 Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)
47 Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)
48 Tubo de ventilação de teflon ou silicone
49 Válvula para hidrocefalia
50 Válvula para tratamento de ascite
51 Fonte de irídio–192
52 Stent vascular
53 Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise
54 Grampos para kit grampeador linear cortante
55 Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias
56 Linhas venosas
57 Cardio-desfibrilador implantável
58 Espiral para embolização
59 Imunoglobulina anti-Rh
60 Outras imunoglobulinas séricas
61 Concentrado de fator VIII
62 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, as imunoglobulinas séricas, o concentrado de fator VIII e a soroalbumina sob a forma de gel para preparação de reagentes de diagnóstico
63 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório
64 Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
65 À base de somatoliberina
66 Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, exceto à base de somatoliberina
67 Cimentos para obturação dentária
68 Produtos para obturação dentária, exceto cimentos
69 Cimentos para reconstituição óssea
70 Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
71 Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia
72 Equipamentos identificáveis para ostomia, exceto bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia
73 Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)
74 Artigos exclusivamente de laboratório de análises clínicas
75 Acessórios de plástico do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis (clamps), clipes e similares
76 Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento
77 Seringas, mesmo com agulhas
78 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
79 Agulhas, exceto as de metal e as para suturas
80 Sondas, cateteres e cânulas
81 Lancetas para vacinação e cautérios
82 Instrumentos semelhantes a seringas, a agulhas, a cateteres e a cânulas
83 Brocas para odontologia
84 Limas
85 Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores
86 Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia
87 Mesas de operação e para exames, camas hospitalares e de uso clínico
88 Fotocoagulador a laser
89 Bisturi elétrico
90 Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros
91 Autoclave
92 Retinógrafo
D) Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência
1 ACESSÓRIOS E ADAPTAÇÕES ESPECIAIS PARA SEREM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES OU QUE FOREM DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:
1.1 Comando de embreagem manual, suas partes e acessórios
1.2 Comando de freio manual, suas partes e acessórios
1.3 Comando de acelerador manual, suas partes e acessórios
1.4 Inversão do pedal do acelerador, suas partes e acessórios
1.5 Prolongamento de pedais, suas partes e acessórios
1.6 Empunhadura, suas partes e acessórios
1.7 Servo acionadores de volante, suas partes e acessórios
1.8 Deslocamento de comandos do painel, suas partes e acessórios
1.9 Plataforma giratória para deslocamento giratório do assento de veículo, suas partes e acessórios
1.10 Trilho elétrico para deslocamento do assento dianteiro para outra parte do interior do veículo, suas partes e acessórios
1.11 Plataforma de elevação para cadeira de rodas, manual, eletro-hidráulica ou eletromecânica
1.12 Rampa para cadeira de rodas, suas partes e acessórios 8708.29.99
1.13 Guincho para transportar cadeira de rodas
2 DESTINADOS A USO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL:
2.1 Bengala inteiriça, dobrável ou telescópica, com ponteira de náilon
2.2 Relógio em “braille”, com sintetizador de voz e mostrador ampliado
2.3 Termômetro digital com sistema de voz
2.4 Calculadora digital com sistema de voz, com verbalização dos ajustes de minutos e horas, tanto no modo horário, como no modo alarme, e comunicação por voz dos dígitos de cálculo e resultados
2.5 Agenda eletrônica com teclado em “braille”, com ou sem sintetizador de voz
2.6 Reglete para escrita em “braille”
2.7 “Display braille” e teclado em “Braille” para uso em microcomputador, com sistema interativo para introdução e leitura de dados por meio de tabelas de caracteres “Braille”
2.8 Máquina de escrever para escrita em “braille”, manual ou elétrica, com teclado de datilografia comum ou na formação “Braille”
2.9 Impressora de caracteres em “braille” para uso com microcomputadores, com sistema de folha solta ou dois lados da folha, com ou sem sistema de comando de voz ou sistema acústico
2.10 Equipamento sintetizador para reprodução em voz de sinais gerados por microcomputadores, permitindo a leitura de dados de arquivos, de uso interno ou externo, com padrão de protocolo SSIL de interface com “softwares” leitores de tela
3 PRODUTOS DESTINADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
3.1 Aparelho telefônico com teclado alfanumérico e visor luminoso, com ou sem impressora embutida, que permite converter sinais transmitidos por sistema telefônico em caracteres e símbolos
3.2 Relógio despertador vibratório e/ou luminoso
3.3 Unidades de entrada de dados tipo mouse controláveis pelo movimento dos olhos para deficientes
E) Medicamentos
ABATACEPTE
2 ABCIXIMABE
3 ACARBOSE
4 ACEBROFILINA
5 ACETATO DE ATOSIBANA
6 ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
7 ACETATO DE BUSSERRELINA
8 ACETATO DE CASPOFUNGINA
9 ACETATO DE CETRORRELIX
10 ACETATO DE CIPROTERONA + ETINILESTRADIOL
11 ACETATO DE CIPROTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
12 ACETATO DE CLORMADINONA + ETINILESTRADIO
13 ACETATO DE DESMOPRESSINA
14 ACETATO DE DEXAMETASONA
15 ACETATO DE DEXAMETASONA + CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA
16 ACETATO DE DEXAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
17 ACETATO DE FLUDROCORTISONA
18 ACETATO DE FLUDROCORTISONA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + NITROFURAL + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B
19 ACETATO DE GANIRRELIX
20 ACETATO DE GLATIRÂMER
21 ACETATO DE LANREOTIDA
22 ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA
23 ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
24 ACETATO DE METILPREDNISOLONA
25 ACETATO DE NOMEGESTROL
26 ACETATO DE NORETISTERONA
27 ACETATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL
28 ACETATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL HEMIIDRATADO
29 ACETATO DE NORETISTERONA + ETINILESTRADIOL
30 ACETATO DE PREDNISOLONA + GATIFLOXACINO 3004.32.10
31 ACETATO DE TERIPARATIDA
32 ACETATO DE TERLIPRESSINA
33 ACETATO DE ZUCLOPENTIXOL
34 ACETAZOLAMIDA
35 ACICLOVIR
36 ACICLOVIR SÓDICO
37 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + MONONITRATO DE ISOSSORBIDA
38 ÁCIDO GADOTÉRICO
39 ÁCIDO MEFENÂMICO
40 ÁCIDO NALIDÍXICO
41 ÁCIDO PIPEMÍDICO
42 ÁCIDO TIÓCTICO
43 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO
44 ÁCIDO VALPRÓICO
45 ÁCIDO VALPRÓICO + VALPROATO DE SÓDIO
46 ADALIMUMABE
47 ADEFOVIR
48 ADENOSINA
49 ALBENDAZOL
50 ALENDRONATO DE SÓDIO + CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL
51 ALENDRONATO DE SÓDIO + COLECALCIFEROL
52 ALFACALCIDOL
53 ALFACORIFOLITROPINA
54 ALFACORIOGONADOTROPINA
55 ALFADORNASE
56 ALFAFOLITROPINA
57 ALFAGALSIDASE
58 ALFALUTROPINA
59 ALFALUTROPINA RECOMBINANTE
60 ALFATALIGLICERASE
61 ALFAVELAGLICERASE
62 ALGESTONA ACETONIDA + ENANTATO DE ESTRADIOL
63 ALOPURINOL
64 ALPRAZOLAM
65 ALPROSTADIL
66 AMILORIDA + CLORTALIDONA
67 AMINOFILINA
68 AMISSULPRIDA
69 AMOXICILINA
70 AMOXICILINA + CLARITROMICINA + LANSOPRAZOL
71 AMOXICILINA + CLARITROMICINA + OMEPRAZOL
72 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
73 AMOXICILINA + LEVOFLOXACINO + LANSOPRAZOL
74 AMOXICILINA + SULBACTAM
75 AMOXICILINA SÓDICA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
76 AMPICILINA
77 AMPICILINA + SULBACTA
78 AMPICILINA SÓDICA
79 AMPICILINA+ PROBENECIDA
80 ANASTROZOL
81 ANIDULAFUNGINA
82 ANTIINIBIDOR DOS FATORES DE COAGULAÇÃO VIII E IX
83 ANTIMONIATO DE MEGLUMINA
84 APIXABANA
85 APROTININA
86 APROTININA + FATOR XIII DE COAGULAÇÃO + FIBRINOGENS + TROMBINA
87 ARGININA + IBUPROFENO
88 ARGIPRESSINA
89 ARIPIPRAZOL
90 ATENOLOL + BESILATO DE ANLODIPINO
91 ATENOLOL + CLORTALIDONA
92 ATENOLOL + NIFEDIPINO
93 ATORVASTATINA CÁLCICA
94 ATORVASTATINA CÁLCICA + BESILATO DE ANLODIPINO
95 AXETILCEFUROXIMA
96 AZITROMICINA
97 AZTREONAM
98 BACLOFENO
99 BARBEXACLONA
100 BASILIXIMABE
101 BENDAMUSTINA
102 BENZBROMARONA
103 BENZILPENICILINA
104 BENZILPENICILINA BENZATINA
105 BENZILPENICILINA POTÁSSICA
106 BENZILPENICILINA POTÁSSICA + BENZILPENICILINA PROCAINA
107 BENZOATO DE RIZATRIPTANA
108 BENZOCAÍNA
109 BENZOILMETRONIDAZOL
110 BERACTANTO
111 BESILATO DE ANLODIPINO + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL
112 BESILATO DE ANLODIPINO + HIDROCLOROTIAZIDA + VALSARTANA
113 BESILATO DE ANLODIPINO + LOSARTANA POTASSICA
114 BESILATO DE ANLODIPINO + MALEATO DE ENALAPRIL
115 BESILATO DE ANLODIPINO + OLMESARTANA MEDOXOMILA
116 BESILATO DE ANLODIPINO + RAMIPRIL
117 BESILATO DE ANLODIPINO + VALSARTANA
118 BESILATO DE ATRACURIO
119 BESILATO DE CISATRACURIO
120 BETAFOLITROPI NA
121 BETAINTERFERONA
122 BETAMETASONA
123 BEZAFIBRATO
124 BIMATOPROSTA
125 BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL
126 BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL + TARTARATO DE BRIMONIDINA
127 BISOPROLOL + HIDROCLOROTIAZIDA
128 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL
129 BOCEPREVIR
130 BOSENTANA
131 BRINZOLAMIDA
132 BROMAZEPAM
133 BROMAZEPAM + SULPIRIDA
134 BROMETO DE IPRATROPIO + BROMIDRATO DE FENOTEROL
135 BROMETO DE PANCURONIO
136 BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA
137 BROMETO DE ROCURONIO
138 BROMETO DE TIOTROPIO
139 BROMETO DE VECURONIO
140 BROMIDRATO DE CITALOPRAM
141 BROMIDRATO DE FENOTEROL
142 BROMIDRATO DE GALANTAMINA
143 BUDESONIDA + FUMARATO DE FORMOTEROL
144 BUMETANIDA
145 BUPROPIONA
146 CABERGOLINA
147 CALCITONINA SINTÉTICA DE SALMÃO 3004.39.25
148 CALCITRIOL 3004.59.90
149 CAMBENDAZOL 3004.90.69
150 CAMBENDAZOL + MEBENDAZOL 3004.90.63
151 CANDESARTANA CILEXETILA 3004.90.69
152 CANDESARTANA CILEXETILA + FELODIPINO 3004.90.69
153 CANDESARTANA CILEXETILA + HL
DROCLOROTIAZIDA
3004.90.69
154 CAPTOPRIL 3004.90.69
155 CARBACOL 3004.90.69
156 CARBAMAZEPINA 3004.90.69
157 CARBETOCINA 3004.39.29
158 CARBIDOPA + ENTACAPONA + LEVODOPA 3004.90.35
159 CARBONATO DE LÍTIO 3004.90.99
160 CARBONATO DE SEVELAMER 3004.90.99
161 CARVEDILOL 3004.90.69
162 CASPOFUNGINA 3004.20.99
163 CEFACLOR 3004.20.52
164 CEFADROXILA 3004.20.59
165 CEFALEXINA 3004.20.52
166 CEFALEXINA MONOIDRATADA 3004.20.52
167 CEFALOTINA SÓDICA 3004.20.51
168 CEFAZOLINA SÓDICA 3004.20.59
169 CEFOTAXIMA 3004.20.59
170 CEFOTAXIMA SÓDICA 3004.20.59
171 CEFOXITINA SÓDICA 3004.20.59
172 CEFTRIAXONA SODICA 3004.20.59
173 CEFUROXIMA SÓDICA 3004.20.59
174 CERTOLIZUMABE PEGOL 3002.15.90
175 CETOPROFENO 3004.90.29
176 CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE
PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA
177 CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA + DICLOFENACO SÓDICO
178 CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + DICLOFENACO SÓDICO + NITRATO DE TIAMINA
179 CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA
180 CICLESONIDA
181 CICLOSPORINA
182 CILAZAPRIL
183 CILAZAPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA
184 CILOSTAZOL
185 CIMETIDINA
186 CINARIZINA + PIRACETAM
187 CIPROFIBRATO
188 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO
189 CIPROFLOXACINO
190 CITALOPRAM
191 CITRATO DE CLOMIFENO
192 CITRATO DE DIETILCARBAMAZINA
193 CITRATO DE FENTANILA
194 CITRATO DE FENTANILA + DROPERIDOL
195 CITRATO DE SUFENTANILA
196 CLARITROMICINA
197 CLAVULANATO DE POTÁSSIO + TICARCILINA
198 CINARIZINA
199 CLOBAZAM
200 CLONAZEPAM
201 CLOPAMIDA + PINDOLOL
202 CLOPIDOGREL
203 CLORANFENICOL
204 CLORANFENICOL + CLORIDRATO DE TETRIZOLINA + DEXAMETASONA
205 CLORANFENICOL + DESOXIRRIBONUCLEASE + FIBRINOLISINA
206 CLORDIAZEPÓXIDO
207 CLORDIAZEPÓXIDO + CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA
208 CLORETO DE POTÁSSIO + FUROSEMIDA
209 CLORFENESINA + CLORIDRATO DE TETRACAÍNA VALERATO DE BETAMETASONA
210 CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA + DIPIRONA SÓDICA
211 CLORIDRATO DE ALFENTANILA
212 CLORIDRATO DE ALFUZOSINA
213 CLORIDRATO DE ALIZAPRIDA
214 CLORIDRATO DE AMANTADINA
215 CLORIDRATO DE AMILORIDA
216 CLORIDRATO DE AMILORIDA + HIDROCLOROTIAZIDA
217 CLORIDRATO DE AMIODARONA
218 CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA
219 CLORIDRATO DE ANAGRELIDA
220 CLORIDRATO DE BAMBUTEROL
221 CLORIDRATO DE BAMIFILINA
222 CLORIDRATO DE BENAZEPRIL
223 CLORIDRATO DE BENAZEPRIL + HIDROCLOROTIAZIDA
224 CLORIDRATO DE BENSERAZIDA + LEVODOPA
225 CLORIDRATO DE BETAXOLOL
226 CLORIDRATO DE BIPERIDENO
227 CLORIDRATO DE BUFLOMEDIL
228 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA
229 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + EPINEFRINA
230 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE
231 CLORIDRATO DE BUPRENORFINA
232 CLORIDRATO DE BUPROPIONA
233 CLORIDRATO DE BUSPIRONA
234 CLORIDRATO DE CEFEPIMA
235 CLORIDRATO DE CETAMINA
236 CLORIDRATO DE CIMETIDINA
237 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO + DEXAMETASONA
238 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO + HIDROCORTISONA
239 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO MONOIDRATADO
240 CLORIDRATO DE CITALOPRAM
241 CLORIDRATO DE CLINDAMICINA
242 CLORIDRATO DE CLINDAMICINA MONOIDRATADO
243 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA
244 CLORIDRATO DE CLONIDINA
245 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA
246 CLORIDRATO DE DELAPRIL
247 CLORIDRATO DE DELAPRIL + DICLORIDRATO DE MANIDIPINO
248 CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA
249 CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA
250 CLORIDRATO DE DILTIAZEM
251 CLORIDRATO DE DONEPEZILA
252 CLORIDRATO DE DOPAMINA
253 CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA
254 CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA + MALEATO DE TIMOLOL
255 CLORIDRATO DE DOXICICLINA
256 CLORIDRATO DE DULOXETINA
257 CLORIDRATO DE ESMOLOL
258 CLORIDRATO DE ETAMBUTOL
259 CLORIDRATO DE ETILEFRINA
260 CLORIDRATO DE FENILEFRINA
261 CLORIDRATO DE FLUOXETINA
262 CLORIDRATO DE HIDRALAZINA
263 CLORIDRATO DE IMIPRAMINA
264 CLORIDRATO DE LERCANIDIPINO
265 CLORIDRATO DE LEVOBUNOLOL
266 CLORIDRATO DE LEVOBUPIVACAÍNA
267 CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA
268 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA
269 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + EPINEFRINA
270 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + FLUOCINOLONA ACETONIDA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B
271 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + GLICOSE
272 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA
273 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B + TRIANCINOLONA ACETONIDA
274 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + SULFATO DE POLIMIXINA B
275 CLORIDRATO DE LINCOMICINA
276 CLORIDRATO DE LISOZIMA
277 CLORIDRATO DE LOMEFLOXACINO
278 CLORIDRATO DE MAPROTILINA
279 CLORIDRATO DE MEFLOQUINA
280 CLORIDRATO DE MELFALANA
281 CLORIDRATO DE MEMANTINA
282 CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA
283 CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA + CORBADRINA
284 CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA
285 CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA + HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA
286 CLORIDRATO DE METADONA
287 CLORIDRATO DE METFORMINA
288 CLORIDRATO DE METFORMINA + FOSFATO DE SITAGLIPTINA
289 CLORIDRATO DE METFORMINA + GLIBENCLAMIDA
290 CLORIDRATO DE METFORMINA + GLIMEPIRIDA
291 CLORIDRATO DE METFORMINA + SAXAGLIPTINA
292 CLORIDRATO DE METFORMINA + VILDAGLIPTINA
293 CLORIDRATO DE MIDAZOLAM
294 CLORIDRATO DE MINOCICLINA
295 CLORIDRATO DE MITOXANTRONA
296 CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO
297 CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
298 CLORIDRATO DE NALBUFINA
299 CLORIDRATO DE NALOXONA
300 CLORIDRATO DE NALTREXONA
301 CLORIDRATO DE NARATRIPTANA
302 CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA
303 CLORIDRATO DE OLOPATADINA
304 CLORIDRATO DE ONDANSETRONA
305 CLORIDRATO DE OXICODONA
306 CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA
307 CLORIDRATO DE OXITETRACICLINA + SULFATO DE POLIMIXINA B
308 CLORIDRATO DE PAROXETINA
309 CLORIDRATO DE PETIDINA
310 CLORIDRATO DE PILOCARPINA
311 CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA
312 CLORIDRATO DE PRAZOSINA
313 CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA + FELIPRESSINA
314 CLORIDRATO DE PROCARBAZINA
315 CLORIDRATO DE PROPAFENONA
316 CLORIDRATO DE PROPRANOLOL
317 CLORIDRATO DE PROPRANOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA
318 CLORIDRATO DE PROTAMINA
319 CLORIDRATO DE PROXIMETACAÍNA
320 CLORIDRATO DE RALOXIFENO
321 CLORIDRATO DE RANITIDINA
322 CLORIDRATO DE REMIFENTANILA
323 CLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA
324 CLORIDRATO DE SELEGILINA
325 CLORIDRATO DE SERTRALINA
326 CLORIDRATO DE SEVELAMER
327 CLORIDRATO DE SOTALOL
328 CLORIDRATO DE TACRINA
329 CLORIDRATO DE TANSULOSINA
330 CLORIDRATO DE TETRACICLINA
331 CLORIDRATO DE TETRIZOLINA
332 CLORIDRATO DE TICLOPIDINA
333 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA
334 CLORIDRATO DE TIROFIBANA
335 CLORIDRATO DE TRAMADOL
336 CLORIDRATO DE TRAZODONA
337 CLORIDRATO DE TRIENTINA
338 CLORIDRATO DE TRIEXIFENIDIL
339 CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR
340 CLORIDRATO DE VANCOMICINA
341 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA
342 CLORIDRATO DE VERAPAMIL
343 CLORIDRATO DE VERAPAMIL + TRANDOLAPRIL
344 CLORPROPAMIDA
345 CLORTALIDONA
346 CLOXAZOLAM
347 CLOZAPINA
348 COLCHICINA
349 COLESTIRAMINA
350 COLISTIMETATO DE SÓDIO
351 COMPLEXO PROTROMBÍNICO
352 CORYNEBACTERIUM PARVUM
353 CROMOGLICATO DISSODICO
354 CUMARINA + HEPARINA SÓDICA
355 DACLIZUMABE
356 DALTEPARINA SÓDICA
357 DANAZOL
358 DANTROLENO SÓDICO
359 DAPSONA
360 DAPTOMICINA
361 DARUNAVIR
362 DASATINIBE
363 DECANOATO DE HALOPERIDOL
364 DECANOATO DE NANDROLONA
365 DECANOATO DE TESTOSTERONA + FEMPROPIONATO DE TESTOSTERONA + ISOCAPROATO DE TESTOSTERONA + PROPIONATO DE TESTOSTERONA
366 DECANOATO DE ZUCLOPENTIXOL
367 DEFERIPRONA
368 DEFLAZACORTE
369 DESFLURANO
370 DESLANOSIDEO
371 DESOGESTREL
372 DESOGESTREL + ETINILESTRADIOL
373 DESOXIMETASONA
374 DESOXIMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA
375 DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B
376 DEXAMETASONA + TOBRAMICINA
377 DEXPANTENOL + DIMETILSULFÓXIDO + HEPARINA SÓDICA
378 CLORIDRATO DE ESCETAMINA
379 DIACEREÍNA
380 DIACETATO DE ETINODIOL + ETINILESTRADIOL
381 DIATRIZOATO DE SÓDIO
382 DIAZÓXIDO
383 DICLOFENACO
384 DICLOFENACO COLESTIRAMINA
385 DICLOFENACO DIETILAMONIO
386 DICLOFENACO POTÁSSICO
387 DICLOFENACO SÓDICO
388 DICLORIDRATO DE CLOROQUINA
389 DICLORIDRATO DE FLUFENAZINA
390 DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA
391 DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA + MESILATO DE DIIDROERGOCRISTINA
392 DICLORIDRATO DE MANIDIPINO
393 DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL
394 DICLORIDRATO DE TRIFLUOPERAZINA
395 DICLORIDRATO DE ZUCLOPENTIXOL
396 DIDROGESTERONA + ESTRADIOL
397 DIFOSFATO DE CLOROQUINA
398 DIFOSFATO DE DIETILESTILBESTROL
399 DIFOSFATO DE DIETILESTILBESTROL TETRASSÓDICO
400 DIFOSFATO DE PRIMAQUINA
401 DIGOXINA
402 DIMESILATO DE ALMITRINA
403 DIMETICONA
404 DIMETICONA + METILBROMETO DE HOMATROPINA
405 DINOPROSTONA
406 DIPIRIDAMOL
407 DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA
408 DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL
409 DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + SALBUTAMOL
410 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
411 DISSULFIRAM
412 DITOSILATO DE LAPATINIBE
413 DIVALPROATO DE SÓDIO
414 DINITRATO DE ISOSSORBIDA
415 DOXAZOSINA
416 CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA
417 DROPERIDOL
418 DROSPIRENONA + ESTRADIOL
419 DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL
420 ENANTATO DE FLUFENAZINA
421 ENOXAPARINA SODICA
422 ENTACAPONA
423 ENTECAVIR
424 EPINEFRINA
425 EPLERENONA
426 BETAEPOETINA
427 ERLOTINIB
428 ERTAPENEM SÓDICO
429 ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO
430 ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO + NAPROXENO
431 ESOMEPRAZOL SÓDICO
432 ESPIRAMICINA
433 ESPIRAMICINA + METRONIDAZOL
434 ESPIRONOLACTONA + FUROSEMIDA
435 ESPIRONOLACTONA + HIDROCLOROTIAZIDA
436 ESTAZOLAM
437 ESTEARATO DE ERITROMICINA
438 ÉSTERES ETÍLICOS DOS ÁCIDOS GRAXOS DO ÓLEO DE PAPOULA IODADOS
439 ESTOLATO DE ERITROMICINA
440 ESTRADIOL
441 ESTRADIOL + GESTODENO
442 ESTRADIOL + LEVONORGESTREL
443 ESTRADIOL + MEDROXIPROGESTERONA
444 ESTRADIOL + TRIMEGESTONA
445 ESTREPTOQUINASE
446 ESTRIOL
447 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS
448 ETABONATO DE LOTEPREDNOL
449 ETAMBUTOL
450 ETANERCEPTE
451 ETEXILATO DE DABIGATRANA
452 ETINILESTRADIOL + ETONOGESTREL
453 ETINILESTRADIOL + GESTODENO
454 ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL + PIRIDOXINA
455 ETINILESTRADIOL + NORELGESTROMINA
456 ETINILESTRADIOL + NORETISTERONA
457 ETIONAMIDA
458 ETODOLACO
459 ETOFAMIDA
460 ETOFIBRATO
461 ETONOGESTREL
462 ETORICOXIBE
463 ETOSSUXIMIDA
464 EXENATIDA
465 EZETIMIBA
466 EZETIMIBA + SINVASTATINA
467 FAMCICLOVIR
468 FAMOTIDINA
469 FATOR DE COAGULAÇÃO VIIA
470 FATOR II DE COAGULAÇÃO + FATOR IX DE COAGULAÇÃO + FATOR VII DE COAGULAÇÃO + FATOR X DE COAGULAÇÃO
471 FATOR XIII DE COAGULAÇÃO
472 FELODIPINO
473 FELODIPINO + SUCCINATO DE METOPROLOL
474 FENILBUTAZONA
475 FENILBUTAZONA CÁLCICA
476 FENITOÍNA
477 FENITOÍNA SÓDICA
478 FENOBARBITAL
479 FENOBARBITAL SÓDICO
480 FENOFIBRATO
481 FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA
482 FINASTERIDA
483 FLUCITOSINA
484 FLUCONAZOL
485 FLUMAZENIL
486 FLUNITRAZEPAM
487 FLUOCINOLONA ACETONIDA
488 FLUORMETOLONA
489 FLURAZEPAM
490 FLURBIPROFENO
491 FLUTAMIDA
492 FLUVASTATINA
493 FLUVASTATINA SÓDICA
494 FLUVOXAMINA
495 FONDAPARINUX SÓDICO
496 FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA
497 FOSFATO DE CLINDAMICINA
498 FOSFATO DE CODEÍNA
499 FOSFATO DE TETRACICLINA
500 FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
501 FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA
502 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA
503 FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA
504 FOSFATO SODICO DE PREDNISOLONA
505 FOSFOMICINA TROMETAMOL
506 FOSINOPRIL SÓDICO
507 FUMARATO DE BISOPROLOL
508 FUMARATO DE BISOPROLOL + HIDROCLOROTIAZIDA
509 FUMARATO DE CETOTIFENO
510 FUMARATO DE FORMOTEROL
511 FUMARATO DE QUETIAPINA
512 FURAZOLIDONA
513 FUROATO DE MOMETASONA
514 GABAPENTINA
515 GADOBENATO DIMEGLUMINA
516 GADODIAMIDA
517 GADOPENTETATO DE DIMEGLUMINA
518 GADOTERIDOL
519 GADOVERSETAMIDA
520 GANCICLOVIR
521 GANCICLOVIR SÓDICO
522 GATIFLOXACINO
523 GENFIBROZILA
524 GENTAMICINA
525 GENTUZUMABE OZOGAMICINA
526 GLIBENCLAMIDA
527 GLICLAZIDA
528 GLIMEPIRIDA
529 GLIPIZIDA
530 GLUCAGON
531 GONADOTROPINA CORIÔNICA
532 GRISEOFULVINA
533 GUAIFENESINA + SULFATO DE TERBUTALINA
534 HALOTANO
535 HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO
536 HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO + HIDROCLOROTIAZIDA
537 HEMISSUCCINATO DE HIDROCORTISONA
538 HEMITARTARATO DE EPINEFRINA
539 HEMITARTARATO DE EPINEFRINA MONOIDRATADA
540 HEMITARTARATO DE METARAMINOL
541 HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA
542 HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM
543 HEPARINA
544 HEPARINA SÓDICA
545 HEPARINA SÓDICA + NICOTINATO DE BENZILA
546 HEXACETONIDA DE TRIANCINOLONA
547 HIALURONATO DE SÓDIO
548 HIALURONIDASE
549 HIALURONIDASE + LIDOCAINA + SULFATO DE NEOMICINA
550 HIDROCLOROTIAZIDA
551 HIDROCLOROTIAZIDA + IRBESARTANA
552 HIDROCLOROTIAZIDA + LISINOPRIL
553 HIDROCLOROTIAZIDA + LOSARTANA
554 HIDROCLOROTIAZIDA + LOSARTANA POTÁSSICA
555 HIDROCLOROTIAZIDA + MALEATO DE ENALAPRIL
556 HIDROCLOROTIAZIDA + OLMESARTANA MEDOXOMILA
557 HIDROCLOROTIAZIDA + RAMIPRIL
558 HIDROCLOROTIAZIDA + SUCCINATO DE METOPROLOL
559 HIDROCLOROTIAZIDA + TARTARATO DE METOPROLOL
560 HIDROCLOROTIAZIDA + TELMISARTANA
561 HIDROCLOROTIAZIDA + TRIANTERENO
562 HIDROCLOROTIAZIDA + VALSARTANA
563 HIDROCORTISONA + SULFATO DE NEOMICINA + SULFATO DE POLIMIXINA B
564 HIDROGENOTARTARATO DE RIVASTIGMINA
565 ILOPROSTA
566 IMIGLUCERASE
567 IMIPRAMINA
568 IMIQUIMODE
569 IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO(D)
570 IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMOCITOS HUMANOS
571 IMUNOGLOBULINA G
572 IMUNOGLOBULINA HUMANA
573 INDAPAMIDA
574 INDAPAMIDA + PERINDOPRIL ERBUMINA
575 INDOMETACINA
576 INFLIXIMABE
577 INIBIDOR DA ALFA-1 PROTEINASE
578 INSULINA ASPARTE
579 INSULINA DETEMIR
580 INSULINA GLULISINA
581 INSULINA ISOFANA
582 INSULINA LISPRO
583 IOBITRIDOL
584 IODIXANOL
585 IOEXOL
586 IOPROMIDA
587 IOTALAMATO DE MEGLUMINA
588 IOVERSOL
589 IPRIFLAVONA
590 IRBESARTANA
591 ISONIAZIDA
592 ITRACONAZOL
593 IVERMECTINA
594 LACIDIPINO
595 LACTATO DE BIPERIDENO
596 LACTATO DE MILRINONA
597 LAMIVUDINA
598 LAMOTRIGINA
599 LANREOTIDA
600 LANSOPRAZOL
601 LAPATINIB
602 LARONIDASE
603 LATANOPROSTA
604 LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL
605 LAURILSULFATO SÓDICO DE MEPARTRICINA
606 LEFLUNOMIDA
607 LEVOFLOXACINO
608 LEVOFOLINATO DE CÁLCIO
609 LEVONORGESTREL
610 LEVONORGESTREL + VALERATO DE ESTRADIOL
611 LEVOSIMENDANA
612 LEVOTIROXINA SÓDICA
613 LIDOCAINA + PRILOCAINA
614 LIMECICLINA
615 LINESTRENOL
616 LISADO BACTERIANO
617 LISINATO DE CETOPROFENO
618 LISINOPRIL
619 LOMUSTINA
620 LOPINAVIR
621 LORAZEPAM
622 LORNOXICAM
623 LOSARTANA
624 LOVASTATINA
625 LOXOPROFENO SÓDICO
626 MALEATO DE ASENAPINA
627 MALEATO DE ENALAPRIL
628 MALEATO DE ERGOMETRINA
629 MALEATO DE FLUVOXAMINA
630 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA
631 MALEATO DE METILERGOMETRINA
632 MALEATO DE MIDAZOLAM
633 MALEATO DE PIMETIXENO
634 MALEATO DE TIMOLOL + TARTARATO DE BRIMONIDINA
635 MALEATO DE TIMOLOL + TRAVOPROSTA
636 MANIDIPINO
637 MANITOL
638 MEBENDAZOL + TIABENDAZOL
639 MELFALANA
640 MELOXICAM
641 MEMANTINA
642 MENOTROPINA
643 MEROPENEM
644 MESALAZINA
645 MESILATO DE BROMOCRIPTINA
646 MESILATO DE CODERGOCRINA
647 MESILATO DE DIIDROERGOCRISTINA
648 MESILATO DE DIIDROERGOCRISTINA
649 MESILATO DE DOXAZOSINA
650 MESILATO DE GEMIFLOXACINO
651 MESILATO DE PRALIDOXIMA
652 MESTEROLONA
653 METFORMINA
654 METILDOPA
655 METILSULFATO DE NEOSTIGMINA
656 METILSULFATO DE PRALIDOXIMA
657 METOXISALENO
658 METRONIDAZOL
659 MICONAZOL
660 MIGLUSTATE
661 MINOXIDIL
662 MIRTAZAPINA
663 MISOPROSTOL
664 MODAFINILA
665 MONONITRATO DE ISOSSORBIDA
666 MONTELUCASTE DE SÓDIO
667 MORFINA
668 MOXIFLOXACINO
669 NADROPARINA CÁLCICA
670 NAPROXENO SÓDICO + SUCCINATO DE SUMATRIPTANA
671 NATALIZUMABE
672 NATEGLINIDA
673 NEOMICINA + TIABENDAZOL
674 NEPAFENACO
675 NICERGOLINA
676 NICLOSAMIDA
677 NICOTINA
678 NIFEDIPINO
679 NIMESULIDA BETACICLODEXTRINA
680 NIMODIPINO
681 NIMORAZOL
682 NIMOTUZUMABE
683 NISTATINA
684 NITRAZEPAM
685 NITROFURANTOÍNA
686 NITROGLICERINA
687 NITROPRUSSETO DE SÓDIO
688 NORETISTERONA
689 NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
690 NORFLOXACINO
691 OCITOCINA
692 OFLOXACINO
693 OLANZAPINA
694 OLEATO DE MONOETANOLAMINA
695 OLMESARTANA MEDOXOMILA
696 OMALIZUMABE
697 OMEPRAZOL
698 OMEPRAZOL MAGNÉSICO
699 OPRELVECINA
700 OXACILINA SÓDICA
701 OXALATO DE ESCITALOPRAM
702 OXCARBAZEPINA
703 OXIBUPROCAÍNA
704 OXIMETOLONA
705 PALIPERIDONA
706 PALIVIZUMABE
707 PALMITATO DE PALIPERIDONA
708 PALMITATO DE PIPOTIAZINA
709 PANTOPRAZOL
710 PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO
711 PARECOXIBE
712 PARICALCITOL
713 PEGVISOMANTO
714 PEMETREXEDE
715 PENICILAMINA
716 PENTOXIFILINA
717 PERICIAZINA
718 PERINDOPRIL
719 PERINDOPRIL ERBUMINA
720 PIMECROLIMO
721 PIMOZIDA
722 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO
723 PIRACETAM
724 PIRAZINAMIDA
725 PIRFENIDONA
726 PIRIMETAMINA
727 PIROXICAM
728 PIROXICAM BETACICLODEXTRINA
729 PIRVÍNIO
730 PRASUGREL
731 PRAVASTATINA SÓDICA
732 PREDNISONA
733 PRIMAQUINA
734 PRIMIDONA
735 PROCAÍNA
736 PROGESTERONA
737 PROMESTRIENO
738 PROPATILNITRATO
739 PROPILTIOURACILA
740 PROPIONATO DE CLOBETASOL
741 PROPIONATO DE FLUTICASONA
742 PROPIONATO DE FLUTICASONA + XINAFOATO DE SALMETEROL
743 RAMIPRIL
744 RANELATO DE ESTRÔNCIO
745 RANIBIZUMABE
746 REPAGLINIDA
747 RIFAMICINA SV SÓDICA
748 RIFAMIDA
749 RIFAMPICINA
750 RISEDRONATO SÓDICO
751 RIVAROXABANA
752 RIVASTIGMINA
753 ROSUVASTATINA CÁLCICA
754 SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO
755 SALBUTAMOL
756 SELEGILINA
757 SEVOFLURANO
758 SIROLIMO
759 SOMATOSTATINA
760 SORO ANTIBOTRÓPICO + SORO ANTICROTÁLICO
761 SORO ANTIBOTRÓPICO + SORO LAQUÉTICO
762 SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA
763 SUCCINATO DE ESTRIOL
764 SUCCINATO DE SUMATRIPTANA
765 SUCCINATO SÓDICO DE CLORANFENICOL
766 SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA
767 SULFACETAMIDA
768 SULFADIAZINA DE PRATA
769 SULFASSALAZINA
770 SULFATO DE AMICACINA
771 SULFATO DE ATROPINA
772 SULFATO DE BÁRIO
773 SULFATO DE CONDROITINA + SULFATO DE GLICOSAMINA
774 SULFATO DE EFEDRINA
775 SULFATO DE EFEDRINA + TEOFILINA
776 SULFATO DE ESTREPTOMICINA
777 SULFATO DE GENTAMICINA
778 SULFATO DE GLICOSAMINA
779 SULFATO DE GLICOSAMINA + SULFATO SÓDICO DE CONDROITINA
780 SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA
781 SULFATO DE POLIMIXINA B
782 SULFATO DE SALBUTAMOL
783 SULFATO DE TERBUTALINA
784 SULFATO DE TOBRAMICINA
785 SULFATO DE TRANILCIPROMINA
786 SULFATO DE VIMBLASTINA
787 SULPIRIDA
788 SULTAMICILINA
789 SUMATRIPTANA
790 TADALAFILA
791 TALIDOMIDA
792 TANSULOSINA
793 TARTARATO DE BRIMONIDINA
794 TARTARATO DE METOPROLOL
795 TEICOPLANINA
796 TELMISARTANA
797 TENOXICAM
798 TEOFILINA
799 TERIPARATIDA
800 TESTOSTERONA
801 TIABENDAZOL
802 TIAMAZOL
803 TIANEPTINA SÓDICA
804 TIANFENICOL
805 TIAPRIDA
806 TIBOLONA
807 TICAGRELOR
808 TIGECICLINA
809 TIMOMODULINA
810 TIOPENTAL SÓDICO
811 TIOTEPA
812 TOBRAMICINA
813 TOLCAPONA
814 TARTARATO DE TOLTERODINA
815 TOPIRAMATO
816 TOSILATO DE SULTAMICILINA
817 TOXINA BOTULÍNICA TIPO A
818 TOXÓIDE ESTAFILOCÓCICO
819 TOXÓIDE TETÂNICO ADSORVIDO
820 TRAVOPROSTA
821 TRAZODONA
822 TREMELIMUMABE
823 TRETINOÍNA
824 TRIANCINOLONA ACETONIDA
825 TRICLOSANA
826 TRIENTINA
827 TRIMETAZIDINA
828 TROMETAMOL CETOROLACO
829 UBIDECARENONA
830 UNDECILATO DE TESTOSTERONA
831 UROFOLITROPINA
832 USTEQUINUMABE
833 VALACICLOVIR
834 VALERATO DE ESTRADIOL
835 VALGANCICLOVIR
836 VALPROATO DE SÓDIO
837 VALSARTANA
838 VARENICLINA
839 VARFARINA SÓDICA
840 VERTEPORFINA
841 VIGABATRINA
842 VILDAGLIPTINA
843 VIMPOCETINA
844 VORETIGENO NEPARVOVEQUE
845 VORICONAZOL
846 XINAFOATO DE SALMETEROL
847 ZANAMIVIR
848 ZOLMITRIPTANA
849 ZOPICLONA
850 ZUCLOPENTIXOL
F) Composições para nutrição enteral ou parental e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo
1 Acetato de dextroalfatocoferol
2 Acetato de lisina
3 Acetato de potássio
4 Acetato de sódio
5 Acetato de zinco
6 Acetiltirosina
7 Ácido acético
8 Ácido ascórbico
9 Ácido aspártico
10 Ácido cítrico
11 Ácido fólico
12 Ácido glutâmico
13 Ácido málico
14 Ácido selenioso
15 Água para injeção
16 Alanilglutamina
17 Alanina
18 Albumina humana
19 Arginina
20 Asparagina
21 Bicarbonato de sódio
22 Biotina
23 Cianocobalamina
24 Cistina
25 Cloreto crômico
26 Cloreto de cálcio
27 Cloreto de magnésio
28 Cloreto de manganês
29 Cloreto de potássio
30 Cloreto de sódio
31 Cloreto de zinco
32 Cloridrato de piridoxina
33 Cloridrato de tiamina
34 Cocarboxilase
35 Colecalciferol
36 Ergocalciferol
37 Fenilalanina
38 Fitomenadiona
39 Fosfato de potássio dibásico
40 Fosfato de potássio monobásico
41 Fosfato de sódio monobásico
42 Fosfato de tiamina
43 Fosfato sódico de riboflavina
44 Frutose
45 Glicerofosfato de sódio
46 Glicina
47 Gliconato de cálcio
48 Glicose
49 Histidina
50 Icodextrina
51 Iodeto de potássio
52 Isoleucina
53 Lecitina de ovo
54 Leucina
55 Levovalina
56 Lisina
57 Metionina
58 Nicotinamida
59 Palmitato de retinol
60 Prolina
61 Riboflavina
62 Selenito de sódio
63 Serina
64 Sorbitol
65 Sulfato de magnésio
66 Sulfato de zinco
67 Taurina
68 Tirosina
69 Tocoferol
70 Treonina
71 Triglicerídeos de cadeia média
G) Alimentos destinados ao consumo humano
1 Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto
Foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
2 Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
3 Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
4 Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
5 Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
6 Mel natural
7 Mate
8 Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais, exceto grãos de milho; e amido de milho
9 Tapioca e seus sucedâneos
10 Óleos vegetais e óleo de canola
11 Massas alimentícias
12 Sal de mesa iodado
13 Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes e sem conservantes
14 Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.
H) Produtos de higiene pessoal e limpeza
1 Sabões de toucador
2 Dentifrícios
3 Escovas de dentes
4 Papel higiênico
5 Água sanitária
6 Sabões em barra
I) Insumos agropecuários e aquícolas
1 Condicionadores de solo e substratos para plantas
2 Óleo, extrato seco e torta de Nim (Azadirachta indica A. Juss)
3 Esterco animal
4 Vermiculita para uso como condicionador e ativador de solo
5 Enzimas preparadas para decomposição de matéria orgânica animal.
6 Ácido nítrico e ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto e enxofre
7 Inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes, adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores);
8 Extrato Pirolenhoso Decantado, Piro Alho, Silício Líquido Piro Alho e Bio Bire Plus
9 Semente genética, semente básica, semente certificada de primeira geração – C1, semente certificada de segunda geração – C2, semente não certificada de primeira geração – S1 e semente não certificada de segunda geração – S2
10 Mudas de plantas
11 Gipsita britada
12 Calcário
13 Casca de coco triturada
14 Torta de filtro e bagaço de cana, cascas e serragem de pinus e eucalipto, turfa, torta de oleaginosas, resíduo da indústria de celulose (dregs e grits), ossos de bovino autoclavado, borra de carnaúba, cinzas, resíduos agroindustriais orgânicos
15 Amônia, uréia, sulfato de amônio, nitrato de amônio, nitrocálcio, MAP (mono-amônio fosfato), DAP (di-amônio fosfato), cloreto de potássio, adubos simples e compostos, fertilizantes e DL Metionina e seus análogos
16 Vacinas, soros e medicamentos, de uso veterinário
17 Aves de um dia, exceto as ornamentais
18 Embriões, sêmen congelado ou resfriado, exceto os de bovino, ovos férteis, aves de um dia, exceto as ornamentais, girinos e alevinos
19 Ovos férteis
20 Girinos e alevinos
21 Alho em pó, sorgo, milheto, sal mineralizado, farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, calcário calcítico, caroço de algodão, farelos e tortas de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de glúten de milho, de gérmen de milho desengordurado, de quirera de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten de milho, silagens de forrageiras e de produtos vegetais, feno, óleos de aves, resíduos de óleo e gordura de origem animal ou vegetal, descartados por empresas do ramo alimentício, e outros resíduos industriais
22 Rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo, exceto para animais domésticos
23 Farelos e tortas de soja e de canola, cascas e farelos de cascas de soja e de canola, sojas desativadas e seus farelos
24 Aveia e farelo de aveia
25 Inoculantes agrícolas
J) Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais
1 Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes
2 Serviços de produção de programas de rádio
3 Serviços de agências de notícias para jornais e periódicos
4 Serviços de agências de notícias para mídia audiovisual
5 Serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores
6 Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo
7 Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo
8 Serviços de atuação artística
9 Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística
10 Serviços de museus
11 Serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos
12 Licenciamento de direitos de obras literárias
13 Licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas
14 Licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas
15 Licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais
16 Licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais
17 Licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão
18 Licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas
19 Cessão temporária de direitos de obras literárias
20 Cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas
21 Cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas
22 Cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais
23 Cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais
24 Cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão
25 Cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas
K) Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética
1 SERVIÇOS RELACIONADOS A SOBERANIA E SEGURANÇA NACIONAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA CIBERNÉTICA
1.1 Segurança em tecnologia da informação
1.2 Serviços de manutenção e reparação de veículos militares para uso pela segurança nacional
1.3 Serviços de manutenção e reparação de equipamentos militares para uso pela segurança nacional
2 BENS RELACIONADOS A SOBERANIA E SEGURANÇA NACIONAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA CIBERNÉTICA
2.1 Viatura operacional militar e também e suas partes e peça
2.2 Carro blindado e carro de combate, terrestre ou anfíbio, sobre lagartas ou rodas, com
ou sem armamento e também suas partes e peças
2.3 Outros veículos de qualquer tipo, para uso pelos órgãos de Segurança Pública e das Forças Armadas, com especificação própria dos Órgãos Militares e de Segurança Pública e também suas partes e peças
2.4 Simuladores de veículos militares
2.5 Tratores de baixa ou de alta velocidades, para uso pelos órgãos de Segurança Pública e das Forças Armadas, sobre lagartas ou rodas, destinados às unidades de engenharia ou
de artilharia, para obras ou para rebocar equipamentos pesados e também suas partes e peças
2.6 Radares para uso militar
2.7 Foguetes para uso militar
2.8 Explosivos de emprego militar
2.9 Optrônicos
2.10 Rações operacionais
2.11 “Minas marítimas”
2.12 Cartuchos de munição naval e de artilharia e seus componentes (projétil, estojo, estopilha, espoleta, traçador, pólvora e alto-explosivo), de calibre igual ou superior a 40 mm de diâmetro interno de tubo da arma
2.13 Bombas, torpedos, minas, mísseis, foguetes e seus componentes
2.14 Aeronaves, inclusive veículo aéreo não-tripulado (VANT) para uso pela segurança nacional e também suas partes e peças
2.15 Veículos espaciais para uso pela segurança nacional
2.16 Paraquedas para uso pela segurança nacional
2.17 Aparelhos e dispositivos para lançamento e aterrissagem de veículos aéreos e espaciais para uso pela segurança nacional
2.18 Simuladores de voo e similares para uso pela segurança nacional
2.19 Equipamentos de apoio no solo para uso pela segurança nacional
2.20 Equipamentos de auxílio à comunicação, navegação e controle de tráfego aéreo para uso pela segurança nacional
2.21 Embarcações construídas no País suas peças, partes e componentes utilizados no reparo, conserto e reconstrução de embarcações
2.22 Dispositivos destinados à prover a segurança da informação do tipo Prevenção de Intrusão (IPS)
2.23 Dispositivos destinados à prover a segurança da informação do tipo de Detecção de Intrusão (IDS)
2.24 Dispositivos de Autenticação (tokens, leitores biométricos) que garantam a segurança da informação/cibernética
2.25 Equipamentos para criptografia para a segurança da informação/cibernética
2.26 Firewalls para a segurança da informação/cibernética
2.27 Switches e Roteadores Seguros para a segurança da informação/cibernética
2.28 Dispositivos de comunicação criptografada para a segurança da informação/cibernética
2.29 Unidades de Armazenamento Criptografadas para a segurança da informação/cibernética
2.30 Servidores de Armazenamento Seguro para a segurança da informação/cibernética
