Cessão onerosa

Frustração com leilão faz estados e municípios deixarem de receber R$ 11 bilhões do pré-sal

A expectativa inicial era que megaleilão da cessão onerosa arrecadasse R$ 106,6 bilhões, mas desinteresse por dois blocos fez governo levar R$ 69,96 bilhões

(Divulgação Petrobras)

SÃO PAULO – A arrecadação menor do que a prevista pelo governo com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, provocou uma expressiva redução nos valores a serem recebidos por estados e municípios com a operação.

A expectativa inicial era que o megaleilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões como bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Contudo, houve interesse apenas para dois deles: Búzios e Itapu. Já os blocos de Sépia e Atapu não tiveram interessados. Sem essas áreas, a arrecadação ficou em R$ 69,96 bilhões.

Pelo acordo firmado entre o governo federal, estados e o parlamento, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões dos recursos arrecadados será paga à Petrobras. O repasse é referente à revisão do contrato de exploração na área.

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No megaleilão, a estatal participou com 90% do consórcio que arrematou a área de Búzios, considerada a mais promissora já descoberta no Brasil, e a totalidade do bloco Itapu sozinha. A primeira, sem ágio, com lucro-óleo de 23,24% e bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões. A outra, sem ágio, com lucro-óleo de 18,15% e bônus de assinatura de R$ 1,766 bilhão.

Dos R$ 35,36 bilhões restantes arrecadados com o leilão, o valor será dividido em quatro fatias: 1) 67% para a União; 2) 15% para estados e o Distrito Federal; 3) 15% para municípios; 4) 3% para o estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas leiloadas.

Com isso, os municípios, que ficariam com R$ 10,8 bilhões, agora passarão a receber R$ 5,3 bilhões. O mesmo ocorreu com os estados, inclusive com as mesmas cifras. Ou seja, os entes subnacionais juntos deixarão de receber R$ 11 bilhões.

A tabela abaixo mostra a estimativa para os recursos a serem repassados para cada unidade da federação:

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que havia uma expectativa por maior interesse do setor privado e que os motivos da menor participação precisam ser analisados. Ele também chamou atenção para os efeitos sobre as contas de governadores e prefeitos.

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“Deve estar sendo uma frustração grande para prefeitos e governadores, que tinham uma expectativa de até o dia 28 de dezembro receber um percentual da ordem de 30% do governo federal”, disse em coletiva de imprensa.

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