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O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende rever pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso caso seja eleito presidente. Entre as mudanças defendidas pela campanha está o fim do chamado split payment, mecanismo que permitirá o recolhimento automático de tributos no momento de uma compra.
A proposta já havia sido antecipada na terça-feira (6) por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha. Em entrevista ao programa ALive, ela respondeu que um eventual governo Flávio acabaria com o sistema.
“Claro que sim”, afirmou ao ser questionada sobre o tema.
Segundo Daniella, o mecanismo pode pressionar o capital de giro das empresas, especialmente as menores. Ela citou Carlos Bolsonaro e o economista Adolfo Sachsida, integrantes do campo político do candidato, como críticos da medida.
Como funciona o split payment
O split payment foi criado no contexto da reforma tributária sobre o consumo e está previsto para se tornar obrigatório a partir de 2028. Pelo modelo, quando uma compra for paga por Pix, cartão, boleto, TED ou outros meios eletrônicos, o valor correspondente aos novos tributos será separado automaticamente.
A parcela referente ao IBS e à CBS seguirá diretamente para os entes públicos responsáveis pela arrecadação. O fornecedor receberá apenas o valor líquido da operação.
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O objetivo é reduzir a sonegação e aumentar a segurança da arrecadação, evitando que a empresa receba o tributo e deixe de repassá-lo posteriormente ao Fisco.
Campanha vê impacto sobre caixa das empresas
A principal crítica feita pela equipe de Flávio está no efeito do mecanismo sobre o fluxo de caixa. Hoje, empresas recebem o valor integral de muitas operações e recolhem os tributos posteriormente. Com o split payment, parte desse dinheiro deixa de passar pelo caixa da companhia.
Daniella Marques afirmou que esse efeito pode ser especialmente relevante para pequenos negócios, que dependem mais de capital de giro para financiar despesas correntes.
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A reforma prevê, porém, que o novo sistema também acelere a devolução de créditos tributários acumulados nas etapas anteriores da cadeia produtiva. A expectativa do governo e da Receita Federal é que esses créditos possam ser ressarcidos em poucas horas.
Reforma ainda está em implementação
A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada depois de décadas de discussão e substitui diferentes tributos por um modelo de IVA dual. O sistema combina a CBS, federal, e o IBS, administrado por estados e municípios.
A mudança busca simplificar a tributação, reduzir distorções entre setores e eliminar a cumulatividade de impostos ao longo da cadeia produtiva.
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Flávio também afirmou nesta quarta-feira que pretende rever outros pontos da reforma, incluindo a carga tributária projetada para o novo IVA.
A campanha ainda não apresentou um texto detalhado com todas as alterações pretendidas nem informou como substituiria o split payment caso decida retirar o mecanismo.
