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O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) incluiu em seu programa de governo uma proposta para acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República.
O documento será apresentado pela campanha na noite desta quinta-feira (13) e retoma uma pauta que o próprio senador já levou ao Congresso. Flávio é autor da PEC 4 de 2026, apresentada no Senado com o objetivo de eliminar a recondução consecutiva ao Palácio do Planalto.
A defesa da mudança parte do argumento de que um presidente sem a perspectiva de disputar um segundo mandato teria mais margem para adotar medidas com custo político imediato.
“Quem chega ao governo deve ter liberdade para tomar as decisões que o país precisa, mesmo quando elas não produzem dividendos eleitorais imediatos”, afirma o programa.
A campanha sustenta que a retirada da reeleição poderia reduzir a influência do calendário eleitoral sobre decisões tomadas durante o mandato.
“Sem a necessidade de disputar um novo mandato, o presidente poderá concentrar sua energia em governar, enfrentar problemas estruturais, realizar reformas e executar políticas de longo prazo, em vez de submeter decisões públicas ao calendário e às conveniências da próxima campanha”, diz outro trecho.
O programa também associa a proposta à alternância no comando do Executivo e ao uso da estrutura estatal durante períodos eleitorais. Segundo o texto, o fim da reeleição “fortalece a alternância de poder e reduz o uso da máquina pública com finalidade eleitoral”.
A mudança dependeria de alteração na Constituição. Por isso, mesmo em caso de vitória de Flávio em outubro, a proposta precisaria ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.
