Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha

Fontes da pasta enfatizam necessidade de se encontrar receitas para compensar eventuais perdas de arrecadação

Reuters

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A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja ao menos uma redução gradual do benefício fiscal, de acordo com duas fontes da pasta, que enfatizaram a necessidade de se encontrar receitas para compensar eventuais perdas de arrecadação.

Os argumentos da equipe econômica foram levados a reuniões preliminares de técnicos da pasta com parlamentares na semana passada, e o tema voltará a ser debatido nesta segunda-feira (15) em encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Se a gente fechar um acordo, deveria ser envolvida uma escadinha, um ‘phase out‘. Ou em 2027, quando eles dizem que acaba o benefício, vai ter a mesma discussão de que ‘é muito grave, vai desempregar, o impacto é muito grande'”, disse uma das autoridades envolvidas nas tratativas.

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“A gente aprendeu a duríssimas penas que as coisas acontecem no Brasil com um ‘phase out‘. A reforma tributária só foi aprovada porque tem ‘phase out‘. Então, é preciso discutir compensação e um ‘phase out‘, ou a gente só estará empurrando com a barriga um problema enorme”, acrescentou.

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Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, com custo estimado pela Fazenda em R$ 12 bilhões neste ano, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração da folha, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.

A medida, no entanto, é alvo de críticas de de empresários e parlamentares e pode se tornar a primeira derrota do governo no Congresso em 2024. Políticos pedem a Pacheco a devolução ou a derrubada da MP, retomando integralmente a desoneração. Já tributaristas apontam ilegalidades e lacunas no texto e dizem que as mudanças trazem insegurança jurídica para as empresas e ampliam (ainda mais) a judicialização.

As fontes da Fazenda disseram que os termos de uma eventual redução gradual do benefício ainda precisariam ser negociados e, portanto, não é possível afirmar se ele seria mantido até 2027, com cortes anuais a partir de 2028, ou se o escalonamento seria previsto para outro momento.

Em busca de compensações para uma eventual continuidade da desoneração da folha, o governo colocou novamente em debate o plano de taxar remessas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). As negociações são parte de um esforço da Fazenda para cumprir a promessa de zerar o déficit primário do governo neste ano — objetivo considerado distante por agentes de mercado.

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