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O Senado foi palco, nesta terça-feira (2), de novas acusações contra o ministro Alexandre de Moraes (STF), relator do processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Em depoimento à Comissão de Segurança Pública, o ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro afirmou que Moraes teria manipulado documentos em 2022 para justificar buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas.
Segundo Tagliaferro, as mensagens de WhatsApp que embasaram a operação teriam sido entregues inicialmente ao gabinete de Moraes e repassadas a veículos de imprensa antes mesmo da decisão judicial. Depois da repercussão negativa, o ministro teria acrescentado relatórios elaborados dias após a realização das buscas, prática classificada pelo ex-assessor como uma “fraude processual gravíssima”.
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Como teria ocorrido
De acordo com o relato, Moraes autorizou, em 19 de agosto de 2022, uma operação contra oito empresários que defendiam um golpe em grupos privados de mensagens. O problema, segundo Tagliaferro, é que a justificativa original seria apenas a reportagem publicada por um site de notícias em Brasília, sem base em documentos internos do TSE.
Sob críticas, o ministro retirou o sigilo do processo dez dias depois. Para Tagliaferro, parte do material então apresentado como fundamento da decisão teria sido produzido apenas entre os dias 26 e 28 de agosto, quando a operação já havia sido cumprida. “Foi pedido para que se construísse uma história”, disse, mencionando ordens que teriam partido do juiz auxiliar Airton Vieira, ligado a Moraes.
Relação com o julgamento de Bolsonaro
As declarações foram feitas no mesmo dia em que o STF abriu o julgamento do núcleo central da trama golpista, processo que envolve Bolsonaro e outros sete réus. Moraes, relator do caso, conduziu a leitura inicial do relatório.
A coincidência de datas ampliou a repercussão política do depoimento de Tagliaferro, utilizado por parlamentares bolsonaristas como munição contra o ministro.
Situação atual do ex-assessor
Tagliaferro vive na Itália e responde a denúncia da Procuradoria-Geral da República por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Parte das mensagens que divulgou deu origem ao caso apelidado de Vaza Toga, que questiona a condução de inquéritos por Moraes.
Apesar das acusações, o ministro do STF arquivou, em 2023, a maior parte das investigações contra os empresários. Eles haviam sido alvos de bloqueio de contas bancárias, quebra de sigilo e buscas domiciliares.