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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que pretende apresentar um projeto alternativo ao texto de anistia defendido por aliados de Jair Bolsonaro (PL).
A declaração foi dada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento histórico do ex-presidente e de militares de alta patente acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, afirmou Alcolumbre à Folha de S.Paulo.
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Enquanto a Primeira Turma do STF ouvia o relatório do ministro Alexandre de Moraes e a sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, líderes bolsonaristas intensificavam a pressão no Congresso pela aprovação de uma anistia ampla.
O movimento ganhou força com a defesa pública do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a adesão de partidos do centrão, como PP e União Brasil.
A proposta em gestação por Alcolumbre busca se distanciar desse discurso. O texto prevê a redução de penas, mas não perdoa integralmente nenhum dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 — medida que poderia alcançar o próprio Bolsonaro, caso seja condenado pelo STF.
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A ideia central é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021, para criar um novo tipo penal voltado a participantes que não tiveram papel de comando ou financiamento nos atos.
Na prática, a mudança poderia atenuar condenações de manifestantes considerados como “massa de manobra”, como a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua da Justiça em frente ao Supremo e foi sentenciada a 17 anos de prisão.
A depender do grau de envolvimento, esse novo enquadramento substituiria acusações de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes cuja soma leva a penas de 8 a 20 anos de prisão.
Outro ponto em estudo é o tratamento das acusações cumulativas. Hoje, a lei prevê o concurso material, que soma as penas quando um réu é condenado por dois ou mais crimes. A proposta de Alcolumbre manteria os tipos penais, mas permitiria condenação apenas por abolição violenta do Estado Democrático, com agravante nos casos em que houvesse tentativa de golpe.