Defesa na CCJ

Eu sou vocês amanhã, ameaça Eduardo Cunha durante sua defesa em comissão

"Garanto que nenhum dos 117 deputados e 30 senadores investigados sobreviverão nessa Casa e deverão ser todos cassados", afirmou o ex-presidente da Câmara

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SÃO PAULO – Em defesa apresentada à CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas e disse que não pode criar precedentes que vão contra suas regras e atacou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), e o relator de seu processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-GO).

Se dizendo injustiçado no processo de cassação, Cunha afirmou nesta terça-feira (12) que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã”, disse. “A palavra do órgão acusador virou sentença transitada em julgado, é um processo político. Então garanto que nenhum dos 117 deputados e 30 senadores investigados sobreviverão nessa Casa e deverão ser todos cassados”, completou.

Segundo Cunha, seu processo foi tratado com “má-fé” pelo Conselho de Ética. O deputado listou 16 supostas irregularidades na tramitação de seu processo no conselho, colegiado que votou pela cassação do agora ex-presidente da Casa. Agora, a CCJ está julgando o recurso apresentado pela sua defesa com base nestes 16 pontos.

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O deputado, que renunciou à presidência da Câmara na semana passada, também criticou a decisão do relator de seu recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), de negar 15 dos 16 pedidos formulados por ele.

Ao iniciar a sua fala, Cunha destacou sua familiaridade com o Regimento Interno da Casa e disse que, se estivesse na posição de Fonseca, daria provimento a todos os pedidos do recurso. “Todos sabem, até os meus mais ferrenhos adversários nesta Casa, da minha familiaridade com o Regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado monocraticamente em sede de recurso, se me fosse pedido por outro deputado”, afirmou.

Antes de Cunha, o advogado de defesa, Marcelo Nobre, falou durante quase uma hora. Usando elementos técnicos, Nobre retomou o argumento de que a conta no exterior não era conta pessoal de Cunha, e sim um truste. “Não se cria materialidade com prova testemunhal. Ou tem ou não tem. E não há [prova de titularidade de conta] e, por isso, não se declarou a conta no Imposto de Renda”, afirmou.

“Meu cliente não mentiu [na CPI, ao dizer que não possuía contas no próprio nome no exterior] e está sendo julgado por algo que ele não tem”, acrescentou.

Com Agência Brasil