Publicidade
Integrantes da bancada governista no Senado articulam para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 seja apreciada no plenário da Casa já na próxima semana, na última janela de votações do Congresso antes do primeiro turno das eleições.
O plano passa por acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), aguarda a entrega do parecer do relator, Omar Aziz (PSD-AM), nesta quinta-feira para colocar a proposta em votação na quarta-feira.
Oposição tenta articular reunião com Motta e Alcolumbre para reagir a pacto com Lula
Aliados de Flávio Bolsonaro tentam impedir que Congresso faça acenos a petista nas vésperas da eleição
Do pré-sal aos data centers, Rio tem R$ 327,6 bi em investimentos mapeados até 2028
Setor de petróleo e gás concentra 60% do total. Levantamento da Firjan mostra as áreas com maior potencial de expansão, consideradas fronteiras de desenvolvimento
Se o texto for aprovado na CCJ, governistas querem levá-lo ao plenário ainda durante o esforço concentrado, que vai até sexta-feira. A estratégia exigirá uma tramitação acelerada e, sobretudo, o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir quando a PEC será incluída na pauta do plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou ao GLOBO que a bancada trabalhará para concluir a votação nesse intervalo.
“Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, disse.
Apesar da articulação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não sinalizou uma data específica para a votação em plenário, apenas sobre a deliberação na CCJ.
Um ministro do governo afirma, sob reserva, que a perspectiva do Planalto é que a PEC seja votada também no plenário na próxima semana, apesar de Alcolumbre ter citado a apreciação do tema somente na CCJ.
A avaliação de governistas é que, apesar do desejo da oposição em frear essa discussão agora — para evitar ganhos eleitorais de Lula com a medida — dificilmente os senadores vão votar contra a matéria se ela for encaminhada ao plenário. Isso porque muitos deles disputarão a reeleição em outubro e não devem se indispor com o eleitorado.
Aziz pretende entregar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a proposta seja votada pela CCJ na quarta-feira da semana que vem. O senador já sinalizou que não pretende alterar o mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A manutenção da proposta é considerada fundamental pelos governistas porque evita que, após passar pelo Senado, a PEC precise retornar para nova análise dos deputados.
Continua depois da publicidade
“Tu acha que a gente não tem voz para gritar lá e pedir para votar? Quero ver dizer não, é se suicidar. Aquele que é candidato se suicida e aquele que apoia alguém. O cara vai fugir dele como o diabo foge da cruz com medo. Quem vai ser contra isso? Todos os trabalhadores brasileiros esperando isso e vai aparecer alguém dizendo que é contra?”, disse o relator ao GLOBO.
A proposta aprovada pela Câmara reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. Pelo texto, a jornada passa para 42 horas dois meses após a promulgação e chega a 40 horas depois de um ano.
A tentativa de concluir a votação na próxima semana representa uma aceleração do calendário discutido até agora no Senado. Alcolumbre havia indicado a interlocutores a possibilidade de levar a PEC ao plenário apenas na semana de 5 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. A base de Lula, por outro lado, vinha pressionando para aproveitar o último esforço concentrado antes das urnas.
Continua depois da publicidade
O movimento ganhou força após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Depois de uma sequência de encontros com o presidente, o chefe do Senado destravou a proposta, que estava parada desde maio, encaminhou-a à CCJ e deu aval para que Aziz, aliado do Planalto, assumisse a relatoria.
A reaproximação também avançou nesta quarta-feira, quando Lula recebeu Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um almoço no Palácio da Alvorada. Após o encontro, Alcolumbre classificou a reunião como “muito positiva” e afirmou que ouviu do governo as prioridades para o Congresso. Sobre a 6×1, disse que a proposta segue o rito adequado e que Omar Aziz trabalha para acelerar a apresentação do relatório.
“A matéria está tramitando dentro dos ditames adequados. O senador está tratando de acelerar seu relatório e avançando muito na apresentação do relatório”, afirmou Alcolumbre.
Continua depois da publicidade
Em declaração depois do encontro, o presidente do Senado também cumprimentou Lula pela PEC da Segurança Pública, que classificou como um assunto de grande importância.
6×1 e eleição
O fim da escala 6×1 também ganhou espaço na estratégia eleitoral de Lula. O presidente colocou a medida entre as prioridades de seu governo no Congresso e pretende transformá-la em uma das vitrines da campanha à reeleição.
Para que a estratégia dos governistas dê certo, porém, será necessário superar não apenas a resistência da oposição, mas também os prazos regimentais. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com ao menos 49 votos em cada votação.
Continua depois da publicidade
O regimento prevê ainda um intervalo entre os dois turnos, que pode ser dispensado por acordo entre as lideranças — expediente usado com frequência pelas duas Casas para acelerar a análise de propostas quando há consenso político.
Oposição tenta ganhar tempo
A corrida para votar a PEC antes das eleições ocorre enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) faz o movimento oposto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura, apresentou uma proposta alternativa e articula para impedir que a mudança seja aprovada durante o período eleitoral.
A estratégia da oposição é recorrer aos instrumentos regimentais disponíveis para prolongar a tramitação, com pedidos de vista e apresentação de emendas, além de tentar evitar que a proposta consiga passar pela CCJ e pelo plenário durante o esforço concentrado.
Aliados de Flávio reconhecem o apelo da redução da jornada entre trabalhadores e, por isso, evitam se posicionar frontalmente contra a medida. O argumento adotado pela campanha é que uma mudança dessa dimensão deveria ser discutida fora do calendário eleitoral.
Marinho propõe um modelo diferente do aprovado pela Câmara. Seu texto permite que empregados escolham entre o regime tradicional da CLT e um sistema baseado nas horas efetivamente trabalhadas e prevê que a compensação de horários e a redução da jornada possam ser definidas por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.
