Balanço de 6 meses

Entre “petezaço” e impeachment: 8 declarações polêmicas de Cunha – e as reações de deputados

Cunha deu diversas declarações polêmicas durante balanço sobre seus primeiros seis meses no comando da Câmara - e suscitou reações de deputados

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SÃO PAULO – Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu declarações bem fortes a jornalista durante café da manhã em que fez um balanço dos seus seis primeiros meses à frente da casa.

Entre os temas tratados, estiveram a indisposição entre PT-PSDB, os trabalhos do Congresso (que deve ser ainda mais duro em relação ao governo) e até mesmo sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

As declarações surtiram efeito entre os parlamentares. Vários deles se reuniram no Salão Verde da Casa para fazer críticas à gestão do peemedebista e demonstrar insatisfação com os resultados apresentados.

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Confira as principais declarações de Eduardo Cunha – e as reações de deputados:

1. Pedido de impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que deverá se pronunciar sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) feito por movimentos sociais em maio deste ano. Dentre os argumentos, estão as “pedaladas fiscais” que estão sendo analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

“Pretendo, nos próximos 30 dias, ter uma posição sobre isso. É complexo. Eles me entregaram 10 volumes e não se analisa uma peça dessas com a responsabilidade que é [dessa forma]”, disse. Ele afirmou que o impedimento tem que ser tratado como algo da constituição. “Minha relação pessoal com a Dilma não impede a institucional”, afirmou. 

Cunha também disse que, pelo menos em tese, ainda não vê elementos que possam causar o impeachment. “O fato de o parecer pela rejeição ser aprovado pelo Congresso, não significa que isso pode ou não gerar uma sustentação de um pedido de impeachment.  Estamos analisando as contas de 2014, de um mandato anterior, não é mandato atual. Acho que se as contas de 2015 tiverem esse tipo de tratamento, aí sim, mas não nas de 2014”.

2. PMDB cada vez mais distante do PT
Ele voltou a mostrar que o seu partido está cada dia mais distante do PT. “O PMDB ‘está doido’ para ficar longe do PT”, afirmou o deputado e completou: o “PMDB não aguenta mais” a aliança com o PT e também não aguenta mais não disputar a eleição. 

Cunha afirmou que o único partido que ele não quer para a aliança futura é o PT e que o vice-presidente da República, Michel Temer, sofre sabotagem pelos agentes do partido. Para ele, o PMDB não sai da base porque tem responsabilidade com o governo.

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O presidente da Câmara afirmou que o PMDB nunca fez parte do governo e o fato de ocupar o comando de alguns ministérios “não significa nada”. Segundo ele, as pastas interessam apenas aos ministros mas não contempla ou inclui as posições do partido na tomada de decisões. 

“O PMDB não está no governo. Estão os ministros, mas se pegar a estrutura abaixo é toda do PT. O PMDB não manda nos ministérios. A gente fica com o ônus e não com o bônus.  A aliança não teve apoio de 40% do partido. E esses mesmos 40% continuam contrários ao governo. O PMDB só serviu para votar e nunca para preparar uma elaboração política,” avaliou.

3. Saída de Temer da articulação política
Eduardo Cunha voltou a defender a saída de Michel Temer da articulação política do governo assim que as medidas do ajuste fiscal forem concluídas. “Ele assumiu a articulação num momento da mais grave crise de governabilidade. Se não tivesse assumido, as medidas de ajuste não teriam passado, mas na minha opinião não deveria continuar,” disse.

Cunha ainda atribuiu a Temer a votação do ajuste fiscal: “ajuste fiscal não teria passado sem o Temer”, destacou, dizendo que o vice assumiu a articulação política num momento grave. “Não quero que o PMDB deixe a base aliada, mas é possível”, afirmou. “O PT tem uma agenda que não é do PMDB”.

Para o peemedebista, a atual crise política aliada à crise econômica em que vive o país tendem a agravar a capacidade do governo Dilma Rousseff. Cunha voltou a defender o parlamentarismo como solução para o país e afirmou que se este fosse o regime atual, o Brasil não estaria vivendo esta crise institucional e política. Segundo ele, o tema será discutido assim que os parlamentares voltarem do recesso que começa a partir da próxima semana e a ideia é estudar alternativas que possam valer a partir de 2019.

4. Pressão deve aumentar após recesso
Cunha ainda avaliou que a pressão ao governo deve aumentar após o recesso parlamentar. “O aprofundamento do desemprego vai gerar muita pressão em cima dos deputados que estarão em suas bases no período do recesso. Eles tendem a voltar muito mais duros,” apostou.

Apesar das críticas, o presidente da Câmara garantiu que deseja os melhores votos para Dilma. “A instabilidade política e a ingovernabilidade não são boas para ninguém. Sou brasileiro, tenho filhos. E ela sempre me tratou com maior deferência. Não tenho o que reclamar dela. Mas não quer dizer que não posso criticar o governo. Como quero o melhor a crítica talvez possa ajudar”, concluiu.

Porém, as críticas em relação ao governo continuaram: segundo Cunha, o governo não tem capacidade de assumir uma agenda na área econômica e concluiu que o segundo mandato de Dilma nem sequer começou: “o governo não diz qual sua agenda para a economia. Precisa assumir sua ação. O governo neste segundo mandato não começou”. 

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5. Sem repatriação dos recursos no exterior
Cunha ainda antecipou ainda 
que a Casa não vai aprovar o projeto de lei que trata da repatriação de recursos no exterior analisado pelo Senado. O texto, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), facilita a repatriação de ativos mantidos no exterior, medida considerada importante pelo Executivo para buscar formas de aumentar a arrecadação diante da crise. Cunha tem declarado que os deputados podem deliberar sobre o assunto e há inclusive propostas na Casa sobre o tema, mas, segundo ele, o governo precisa assumir abertamente a iniciativa e mandar um projeto próprio.

“O governo está terceirizando o projeto legislativo, está usando senador de laranja para projeto. Aí já é um absurdo”, disse Cunha, depois de apresentar um balanço das atividades da Câmara no primeiro semestre.

A base aliada e a equipe econômica vem se mobilizando para acelerar a aprovação desta proposta e quer que o tema avance logo nas primeiras semanas de agosto, quando os parlamentares retornarem do recesso. O projeto prevê formas de recuperar ativos no exterior e serviria como um precedente para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estratégia é usar os recursos com pagamento de impostos, a partir de 2017, para compor os fundos de compensação que seria criado para os estados que vão perder arrecadação com a unificação do ICMS.

Enquanto o Planalto não revê a estratégia, o presidente da Câmara deve manter como prioridades, para o segundo semestre, a votação da PEC do Pacto Federativo que impede a transferência de obrigações e encargos aos estados e municípios sem que haja a transferência de recursos, a conclusão da PEC da reforma política e a que reduz a maioridade penal. Eduardo Cunha também pretende votar, nos primeiros dias de agosto, a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele refutou especulações em torno de uma “pauta-bomba”, com a aprovação de projetos que criam mais despesas para o governo e que reduzam a arrecadação.

 “[O projeto do] FGTS não tem qualquer impacto nas contas públicas. Não tenho o histórico de patrocinar causas que arrombem as contas públicas. O texto do FGTS trata dos novos depósitos a partir de 2016”, afirmou.

6. Celeridade das votações
Cunha ainda destacou a celeridade das votações, principalmente em relação às matérias que tramitavam há décadas na Casa, como as da reforma política e da maioridade penal. Segundo ele, mesmo que o resultado não tenha agradado algumas bancadas, a sociedade tem clareza de que o trabalho está sendo feito.

“Quando você não trabalha, você tem crítica porque não vota. Dizer que um projeto que está há 20 anos, um texto que tramita há 11 anos, foi atropelado, parece mais uma posição política de oposição”, avaliou.

Segundo ele, as disputas em torno das matérias é natural e, nos últimos meses, gerou dois tipos de obstrução. “Tinha a obstrução normal [praticada pelos partidos que tentam evitar a votação de algumas medidas ou alterar textos a partir de acordos] e obstrução de criar caso. [A crítica sobre a condução do processo de votação] é choro de quem perdeu votações”.

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7. “Petezaço”
O parlamentar fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão amanhã. As expectativas em torno do discurso têm movimentado as redes sociais, com manifestos de apoio e de repúdio. Os contrários pretendem fazer um panelaço durante a transmissão prevista para 20h30. O parlamentar disse que “vai ser divertido” e, em tom de tranquilidade, atribuiu a manifestação ao PT.

“Se tiver panelaço, vou ficar muito feliz porque vai ser do PT, vai ser um petezaço. Se fizerem isto, a única coisa que vão conseguir é dar destaque ao meu pronunciamento e eu não estou fazendo isto em busca de apoio popular. Estou fazendo uma prestação de contas”.

Ao avaliar os meses à frente da Câmara, o presidente brincou com jornalistas ao afirmar que não elencaria seus erros. “Se perguntar a um pai se um filho é feio, ele vai dizer que o filho é bonito. Deixa vocês criticarem minhas falhas”, disse, completou afirmando que conseguiu cumprir o que prometeu ao assumir o cargo.

“Independentemente de conteúdo e de concordar ou não com o conteúdo, eu consegui fazer o que me comprometi a fazer. O meu maior acerto foi recuperar a independência da Câmara dos Deputados, que estava submetida a uma pauta do Poder Executivo, atrelada e dependente”.

8. Operação Lava Jato
Sobre declarações do doleiro Alberto Youssef que o acusa de ter recebido a propina pelo aluguel de navios-sonda para a Petrobras em 2006, o parlamentar voltou a afirmar que está “muito tranquilo e sereno” em relação às investigações. “Eu durmo. Quem não deve não teme”, afirmou. Cunha evitou fazer avaliações sobre as operações da Polícia Federal. Segundo ele, essa decisão foi tomada junto com seu advogado para evitar “interpretações” sobre suas declarações. O peemedebista não comentou sobre a operação policial feita ontem para apreensão de documentos e objetos de investigados e limitou-se a criticar o “espetáculo” durante as buscas.

Cunha ainda minimizou o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação das contas do governo. O TCU apresentou mais de dez questionamentos ao governo sobre as operações feitas ao longo de 2014 e deu o prazo até o próximo dia 22 para esclarecimentos. Cunha explicou que o tribunal tem uma avaliação técnica, mas é o Congresso que aprova ou rejeita as contas do governo.

“O que acontece é que a gente não vota as contas há muito tempo. Vou colocar para votar a partir da primeira semana de agosto”. 

E as reações dos deputados…
As declarações de Cunha provocaram reações imeadiatas de parlamentares. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse ter ficado surpreso com a preocupação do PMDB com as eleições de 2018. Nomes de destaque no partido de Cunha anunciaram que não vão manter a aliança com o PT no próximo pleito eleitoral.

“A principal preocupação é com eleições, em vez de garantir o mínimo de estabilidade ao governo. Estão se comportando como ponto de desestabilização do governo”, avaliou o parlamentar.

Uma das reclamações do peemedebista que comanda a Câmara desde fevereiro é que, apesar da aliança, o PMDB não manda sequer nos ministérios que ocupa, ficando apenas com o ônus no acordo com o PT.

Para Molon, o que ocorre é o contrário. O PMDB quer apenas os bônus em vez de apoiar o governo. Ele criticou também a gestão da Câmara. Segundo ele, a sensação de que o Parlamento está fortalecido é um engano e a Câmara concluiu “votações irresponsáveis” no primeiro semestre.

Pelo balanço da presidência da Câmara, neste período, foram aprovadas 90 matérias entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução.

Entre os textos estão as medidas de ajuste fiscal defendidas pelo governo, a regulamentação da terceirização de mão de obra e as propostas de reforma política e redução da maioridade penal, que precisam ser concluídas em votação em segundo turno, antes de serem enviadas ao Senado.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) admitiu, como Cunha, que nunca se votou tanto, mas alertou que nunca se votou tão atropelado. “Nunca se desrespeitou tanto as comissões especiais. A Câmara está sob suspeita”, avaliou.

Segundo ele, quando uma matéria desagrada o bloco de Cunha, ela é votada novamente na Casa, fazendo referência a sessões como as que aprovaram o projeto da terceirização e da redução da maioridade penal.

Júlio Delgado (PSB-MG) chegou a classificar Cunha como um “déspota” e a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) acredita que “há um clima de autoritarismo” na Câmara.

(Com Bloomberg e Agência Brasil)