Declaração polêmica

Eduardo Bolsonaro sugere novo AI-5 “se esquerda radicalizar”; fala gera forte reação no mundo político

Partidos de diferentes matizes ideológicas se pronunciaram rechaçando as declarações do deputado federal

SÃO PAULO – Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugeriu “um novo AI-5” caso a esquerda radicalize, o que gerou uma forte reação no mundo político.

O deputado do PSL defende a medida drástica como forma de conter eventuais manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. O filho do presidente já havia afirmado na terça-feira, em discurso no plenário da Câmara, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a “história se repetir”.

Durante a entrevista, Eduardo afirmou: “se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”.

Decretado em 1968, o AI-5 foi o ato institucional mais duro imposto durante a ditadura militar, levando ao fechamento do Congresso Nacional, à cassação de mandatos, suspensão do direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas que suspenderam garantias constitucionais.

Reações

Após a declaração, o PSOL e o PT afirmaram que representarão contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto partidos de diferentes matizes ideológicas também rechaçaram as falas.

“Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. O Ministério Público (no caso do deputado, seria a Procuradoria Geral da República por conta da prerrogativa de foro) e o Supremo Tribunal Federal precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo”, declarou Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, anunciou duas representações contra Eduardo. “Vamos representar no Conselho de Ética e entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional”, afirmou Valente.

Bruno Araújo, presidente do PSDB, também condenou a declaração: “ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil e condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, rebateu a fala em nota: “uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou uma nota afirmando que a fala de Eduardo Bolsonaro é “inadmissível e “uma afronta à Constituição”.

ACM Neto, presidente nacional do DEM (partido de Maia), apontou que a legenda condena e combate “qualquer tentativa de ameaça à liberdade política e ao pleno funcionamento das instituições do nosso país”.

Em nota divulgada no Twitter, o Partido Novo também se pronunciou: “os políticos devem defender a liberdade do cidadão, e não medidas autoritárias, como vimos durante o período militar. O desenvolvimento de uma nação passa pelo fortalecimento das instituições. Atuar contra elas nos manterá no atraso.”

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(Com Agência Estado)