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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que os Estados estão próximos de alcançar unanimidade para adesão à proposta do governo federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel, com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto.
Em reunião ministerial comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, Durigan disse que o governo adotará novas ações para mitigar os impactos da guerra no Irã.
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A subvenção teria metade do custo bancado pela União (R$ 0,60) e a outra metade pelos Estados
“A gente vai seguir adotando medidas, como o presidente tem nos pedido, para que, à medida que essa guerra evolua e traga efeitos injustos, a gente tenha respostas”, afirmou.
O Ministério da Fazenda propôs aos Estados, na semana passada, a possibilidade de conceder subvenção a importadores de diesel em substituição à proposta anterior de corte direto do ICMS sobre esse produto, mas mantendo o compromisso da União de custear metade da medida. Parte dos governadores ainda não anunciou adesão à proposta.
O plano da Fazenda prevê que União e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de R$ 1,20 por litro. Na medida temporária, válida até maio, os Estados arcariam com R$ 0,60 desse tributo e a União, com outros R$ 0,60.
O governo estuda ações para mitigar os efeitos da guerra deflagrada por Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou os preços internacionais do petróleo. Neste mês, já foram anunciadas medidas de corte tributário e subvenção sobre o óleo diesel, além de uma taxação sobre as exportações de petróleo.
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Em seu discurso nesta terça-feira, Durigan afirmou que a população muitas vezes não percebe o ganho econômico observado no país e ressaltou que o governo tem o “compromisso de ajudar as pessoas” em áreas como o endividamento das famílias e a redução dos impactos da guerra no Oriente Médio.
O ministro da Fazenda também disse que o governo brasileiro fará ainda neste ano emissões de títulos públicos nos mercados europeu e chinês.