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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, saiu em defesa do split payment previsto na reforma tributária e rebateu a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) de extinguir o mecanismo caso o senador seja eleito presidente.
Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (7), Durigan afirmou que o sistema aumenta a transparência, reduz fraudes fiscais e pode contribuir para uma alíquota menor dos novos impostos sobre o consumo.
“O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária”, afirmou. Segundo o ministro, o modelo também restringe a atuação das chamadas “noteiras”, empresas utilizadas para emissão de documentos fiscais fraudulentos.
A resposta veio depois de Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio, dizer que um eventual governo do PL pretende acabar com o mecanismo.
Em entrevista ao canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube, Daniella argumentou que o split payment pode pressionar o capital de giro de micro e pequenas empresas.
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Como funcionará o sistema
O split payment prevê que o imposto devido seja separado automaticamente no momento do pagamento de uma operação comercial.
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Assim, a parcela correspondente aos tributos segue diretamente para o Fisco, enquanto o fornecedor recebe o valor líquido da venda.
O comprador também só poderá utilizar os créditos tributários da etapa anterior depois que houver o recolhimento efetivo do imposto. A regra foi desenhada para reduzir sonegação e dificultar esquemas baseados em notas fiscais falsas.
A adoção facultativa do sistema está prevista para começar no segundo semestre de 2027.
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Durigan afirmou que a implementação será gradual e começará pelas operações entre empresas. Segundo ele, a etapa inicial não deverá atingir diretamente pequenos comerciantes que vendem ao consumidor final.
Para o ministro, eliminar o mecanismo significaria preservar brechas utilizadas em fraudes tributárias. Ele também argumentou que uma arrecadação mais eficiente reduz a necessidade de cobrar alíquotas maiores dos contribuintes regulares.
A divergência coloca a reforma tributária entre os temas econômicos da campanha de segundo turno. Flávio já afirmou que pretende rever pontos do modelo aprovado pelo Congresso, enquanto o governo Lula passou a defender a manutenção de seus principais mecanismos de implementação.
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