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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalizou nesta quinta-feira (29) a sua reforma ministerial dando posse a cinco novos integrantes de sua equipe: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes), Luiz Marinho (Previdência) e Franklin Martins (Comunicação Social). Na posse dos novos ministros, Lula sinalizou que pretende realizar uma nova reforma da Previdência.
“É preciso dar conta da Previdência Social. E pensei que o Marinho é a pessoa certa para assumir a pasta. Eu quero avisar a todos aqueles que acham que a Previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da Previdência Social nesse país”, disse ele.
Déficit está errado, diz Lula
Outro ponto que deve fazer parte da reforma do presidente é a mudança do cálculo do déficit da Previdência. Lula afirmou que o chamado déficit da Previdência é muito menor que os números mostrados mensalmente.
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“Há um déficit que não reconheço como déficit. O que chamamos de déficit na Previdência é muito menor que os números que aparecem de R$ 47 bilhões”, ressaltou ele.
Nova forma de se calcular o déficit
O Governo Federal discute uma nova forma de contabilização de receitas com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência Social, que no ano passado foi de R$ 42,065 bilhões. A justificativa para essa alteração é que anualmente se deixa de arrecadar R$ 18 bilhões com renúncias dadas a diversas áreas.
No entanto, a medida não teria um impacto fiscal, já que não ocorrerá um aumento efetivo de arrecadação. Atualmente, todo o déficit é coberto pelo Tesouro Nacional. O governo defende que a Previdência receba as receitas referentes a essas renúncias previdenciárias – empresas que fazem parte do Simples, entidades filantrópicas e clubes de futebol, entre outros – para reduzir o déficit. A fonte desses recursos, entretanto, continuaria sendo a mesma, o Tesouro.
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