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O deputado Douglas Ruas (PL), candidato ao Governo do Rio, comentou pela primeira vez sobre a falta de decisão a respeito do mandato-tampão no estado, governado interinamente por Ricardo Couto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Para Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o vencedor em outubro deve assumir antecipadamente a função ao invés de aguardar até janeiro. O deputado era aposta para assumir o cargos após a dupla vacância — ausência simultânea de governador e vice —, mas acabou fora da linha sucessória. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) vota em qual modelo de eleição será escolhido para definir a governança nesse período.
— Como a Justiça ainda não tomou uma decisão e já há eleições regulares marcadas para outubro, não faz sentido realizar um outro pleito extraordinário para um mandato-tampão. Sigo respeitando as decisões judiciais — afirma Ruas.
O julgamento sobre o mandato-tampão aconteceria nessa quarta-feira, mas foi retirado de pauta pelo STF em meio à prioridade de um processo relacionado à Lei Maria da Penha.
Antes do pronunciamento, o deputado defendia a realização de eleições diretas para que a população escolhesse o governador responsável pelo mandato-tampão. Agora, diante da proximidade das eleições regulares, ele propõe que o resultado das urnas de outubro já defina quem assumirá o governo de forma antecipada.
Entenda a vacância
Castro renunciou ao mandato de governador do Rio em março deste ano, na véspera de outro julgamento: a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma ação em que era acusado de abuso de poder político e econômico no pleito de 2022. Ele foi condenado, mas o TSE decidiu não cassar o mandato, por entender que ele já havia renunciado.
Como o Rio não tem vice-governador desde o ano passado — Thiago Pampolha deixou o cargo e migrou para o Tribunal de Contas —, e na ocasião da saída de Castro também não havia presidente efetivo na Assembleia Legislativa (Alerj) — Rodrigo Bacellar, responsável pela função à época, foi preso por suspeita de ligação com o Comando Vermelho —, a cadeira de governador passou a ser ocupada pelo quarto na linha sucessória: Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça.
A dupla vacância no cargo próximo ao fim do mandato é razão para uma eleição suplementar, pauta em discussão no STF. Atualmente, o caso está parado, sem data para ser votado.
