Disputa na votação da CPMF faz número de senadores subir de 81 para 84

SÃO PAULO – A disputa entre oposição e situação sobre a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) fez com que o “número de senadores” saltasse de 81 para 84. Conforme a base aliada, 50 parlamentares irão votar a favor da renovação do tributo. Os oposicionistas, por sua vez, somam 34 votos negativos.

Segundo apurou reportagem da Agência Brasil, estariam na contabilidade dos dois lados votos de José Nery (PSol-AL), Expedito Júnior (PR-RO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Romeu Tuma (PTB-SP).

Acompanhamento

O líder do Democratas, José Agripino Maia (DEM-RN), afirmou que a oposição acompanhará “de perto” todas as movimentações do governo, na tentativa de angariar os votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF.

“Se o governo vai intensificar [as negociações], e esperamos que sim, vamos aguardar os métodos. Se os métodos forem ilícitos, haverá a denúncia no limite. E a denúncia poderá gerar escândalo, que vai gerar denúncia”, disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, por sua vez, que o momento não é de “contar voto”, mas de trabalhar para consolidar adesões na base aliada.

Quarta sessão

Nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, ocorre a quarta sessão de discussão da CPMF. Antes de uma PEC ser votada, é necessário que os parlamentares se encontrem cinco vezes para debater a proposta. Depois disso, caso a maioria dos senadores – 49 deles – dê seu voto favorável, são necessárias mais três reuniões deliberativas, antes do segundo turno de votação.

Normalmente, não há sessão deliberativa às segundas e terças-feiras, mas, com o intuito de acelerar a tramitação e cumprir os prazos regimentais para a votação da PEC, o presidente interino do Senado, Tião Viana, determinou, no início da semana, a realização de sessões nesses dois dias da semana.

Todo o trâmite para aprovação do texto deve transcorrer até 22 de dezembro, antes do recesso do Congresso. Caso isso não ocorra, a contribuição, cuja extinção está marcada para 31 de dezembro, não valerá já a partir do primeiro minuto de 2008. Em primeiro turno, a votação deve ser feita até o dia 6 dezembro, de acordo com o Romero Jucá.

Resultado da terceira

O plenário discutiu na terceira sessão a prorrogação da alíquota de 0,38% sobre transações na última quinta-feira (29). Segundo a Agência Senado, parlamentares da oposição “dominaram” o evento, principalmente aqueles filiados ao Democratas e ao PSDB, que voltaram a apontar uma suposta má destinação dos recursos do tributo.