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Aliados da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva enxergam um agravamento da crise interna no partido Rede Sustentabilidade após a expulsão da porta-voz Iaraci Dias. O desligamento dela da legenda foi oficializado dias antes da data em que ela tomaria posse da presidência nacional, segundo regra presente no estatuto cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ala próxima à ex-deputada Heloísa Helena, por sua vez, argumenta que a decisão foi tomada pela direção nacional do partido após recomendação do conselho de ética, e nega a existência de motivação política.
O último estatuto da Rede validado pelo TSE prevê que os porta-vozes “exercerão as funções de Presidente e Vice-Presidente, com rodízio anual entre eles”. Como o atual presidente Paulo Lamac tomou posse da cadeira em 10 de junho de 2025, a troca por Iraci ocorreria um ano depois. Ela foi expulsa do partido no dia 14 de maio, e o desligamento foi oficializado no sistema da sigla no último dia 8.
O comando da Rede afirmou que o processo seguiu regras internas e classificou o caso como grave por se tratar de violência política contra a mulher. A ala ligada a Heloísa Helena argumenta também que a troca de comando anual não está prevista no estatuto mais recente da sigla, aprovado em dezembro do ano passado. O novo documento foi alvo de judicialização e, por isso, não consta no TSE.
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— As denúncias que motivaram o processo disciplinar na comissão de ética, que levou à expulsão, são anteriores à nossa eleição. Todo processo disciplinar é votado pelo Diretório Nacional da Rede, um órgão colegiado composto por 100 membros representando todos os estados, garantindo ampla defesa. Neste caso específico mais de 75% do diretório nacional se posicional pela punição — afirma Lamac.
Lamac ressalta que a “eleição desta gestão já se deu após decisão do sexto congresso da Rede de mudar o artigo que previa alteração, que além de não fazer sentido estava em desuso, já que nunca havia sido aplicado desde a fundação do partido”.
Aliados de Marina rebatem o argumento defendido pelo diretório nacional de que o novo estatuto estaria em vigor e, portanto, não haveria troca no comando do partido mesmo em caso de permanência de Dias.
— O Congresso que aprovou esse novo estatuto foi totalmente viciado e fora do trâmite legal previsto para reformas desse tipo. Tanto que, seis meses depois, ainda não conseguiram validá-lo. A previsão estatutária de alternância existe por duas razões: garantir equilíbrio na dupla de porta-vozes e demonstrar que ambos possuem as mesmas prerrogativas. Claramente valores democráticos que o grupo “majoritário” abomina e tenta a todo custo tirar do estatuto do partido — diz um aliado de Marina.
O grupo próximo à ex-ministra alega que a expulsão é fruto de “perseguição política” e representa “mais um capítulo da senha autoritária” no partido. Também afirma que o conselho de ética sugeriu a suspensão de Dias, mas a direção nacional optou pela punição mais severa.
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Já Lamac defende existir “um processo permanente de judicialização, que tenta inviabilizar a gestão do partido, já que o grupo minoritária se recusa a aceitar a derrota eleitoral e as decisões partidárias”.
Advogada e professora de direito eleitoral, Francieli Campos explica que a Lei dos Partidos Políticos prevê que, enquanto o novo estatuto estiver judicializado e com sua anotação suspensa ou pendente, ele é considerado ineficaz.
— As alterações estatutárias de um partido político só adquirem validade e eficácia perante terceiros e perante a Justiça Eleitoral após o seu deferimento e averbação no TSE. Portanto, a regra de sucessão anual obrigatória do estatuto antigo é a que dita o jogo formalmente hoje — afirma Campos.
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O entendimento é compartilhado pelo advogado eleitoral Eduardo Damian:
— Toda a alteração estatutária de um partido político precisa, além de respeitar os trâmites interno, ser registrada no TSE para passar a ter validade.
‘Indignação’
O tensionamento da relação de Marina com lideranças da Rede se aprofundou em abril do ano passado, após a eleição para a presidência nacional do partido, vencida pelo grupo de Heloísa Helena. A deputada está rompida com a ex-ministra desde 2022 e, atualmente, faz oposição ao governo Lula.
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Em abril deste ano, a direção da sigla disse ter recebido com “indignação e perplexidade” o anúncio de Marina de que permanecerá na legenda. O grupo aliado a Heloisa Helena acusa a ambientalista de se recusar a dialogar com a instância máxima da Rede e alega que, em nenhum momento, sugeriu o desligamento da ex-ministra.
Após meses de indefinição, Marina, que recebeu convites do PT e do PSB, afirma ter optado por permanecer para “retomar valores basilares” do partido. Mesmo com conflitos internos que provocaram a debanda de aliados, a ex-ministra repetia nos bastidores que lutaria “até o fim” para manter-se na sigla que ajudou a fundar, mas o calendário eleitoral poderia ser um obstáculo.
Na nota, o diretório nacional da Rede rebate o argumento do grupo de Marina, que acusa o comando do partido de desrespeitar o “princípio horizontal estruturante” da legenda na tomada de decisões. A cúpula afirma ter sido eleita de “forma democrática”.
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Nomes próximos da ex-ministra optaram por deixar a sigla na janela partidária. Em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou, por exemplo, migrou para o PSB, assim como o deputado federal Ricardo Galvão. Por outro lado, o partido comandado por Lamac anunciou a chegada de novos quadros, como os deputados federais André Janones (MG) e Luizianne Lins (CE), que estavam filiados ao Avante e PT, respectivamente.
A disputa interna teve desdobramentos jurídicos, até agora, favoráveis a ala de Marina. Em janeiro, a Justiça do Rio anulou o congresso nacional da Rede que culminou na vitória de Lamac. O juiz Marco Antônio Ribeiro de Moura Brito reconheceu a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação em um encontro municipal da legenda. A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos e em escala nacional, incluindo o que determinou a vitória do aliado de Heloísa Helena.