Imposto

Discurso de Dilma faz aumento de imposto passar por redução

Ao ajustar a tabela do imposto de renda, Dilma estaria corrigindo uma injustiça histórica no Brasil produzida por FHC

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BRASÍLIA/SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff poderia começar a corrigir uma injustiça social este ano, mas decidiu que não seria desta vez que alguém reajustaria de verdade a Tabela do Imposto de Renda. A presidente anunciou na quarta-feira (30), em pronunciamento pela comemoração do Dia do Trabalhador, a correção da tabela de Imposto de Renda em 4,5% e um reajuste de 10% nos benefícios do Bolsa Família, duas medidas com impacto nas contas fiscais do país.

Se o Bolsa-Família sofre críticas por supostamente não estimular que as pessoas trabalhem, Dilma poderia ter elevado o ritmo de correção da tabela do IR para melhorar a condição do trabalhador brasileiro. Afinal, nada pior do que ver seu salário minguar no final do mês. Quanto mais defesada, melhor para o governo. Ano passado, ao reajustar em 4,5%, menor que a inflação de 5,91% do ano passado, Dilma na verdade aumentou o imposto em 1,41%. Este ano, fará a mesma coisa, já que a inflação deve fechar o ano próximo dos 6,5%. 

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A inflação corroi o valor da renda do trabalhador, mas o governo não entende assim. Nada mais justo seria o governo adaptar, mesmo que a medida oficial, o IPCA, não mostre tanta força na inflação quanto os extra-oficiais, como o IGP-DI. Ao reajustar a tabela do IR em 4,5%, é como se o governo ignorasse essa inflação e dissesse que quer sua parte da renda do trabalhador sem se importar muito com a inflação. Não cumpre o seu dever de manter a inflação sob controle (a meta é 4,5% ao ano), mas quer fingir que mantém na hora de reajustar o IR.

A defasagem já é de 61,42% e deve aumentar mais um pouco. Ela foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que congelou a correção em 1996 e manteve o congelamento até 2001. No seu último ano e nos primeiros anos do governo Lula, a correção sempre foi feita abaixo da inflação vigente. Em 2007, as correções foram definidas por lei em 4,5%, mas apenas em 2007 e 2009 houve uma leve redução, nem próxima da defasagem vigente. 

Discurso
Num discurso recheado de respostas a críticas que seu governo vem sofrendo, a presidente também assumiu o compromisso de, se reeleita, dar continuidade à política de reajuste real ao salário mínimo e criticou aqueles que propõem mudá-la. Em aparente resposta ao pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), a presidente disse que algumas pessoas “dizem que a valorização do salário mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores”.

“Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador”. Recentemente, o pré-candidato tucano disse estar pronto para adotar medidas “impopulares” se eleito.

Dilma tem perdido popularidade e caído nas pesquisas de intenções de voto e usou no pronunciamento um tom político mais forte do que o usual para defender as ações da sua gestão. “Meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”, prosseguiu a presidente.

O governo tem sido alvo de críticas constantes no campo econômico dos dois principais pré-candidatos de oposição à Presidência e também sofrido com a desconfiança do mercado em relação à política econômica, em meio ao baixo crescimento e aumento dos gastos públicos.

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Reajuste
O reajuste da tabela do Imposto de Renda anunciado pela presidente será de 4,5 por cento para todas as alíquotas, de acordo com o ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann.

Esse percentual de reajuste é o mesmo concedido para a tabela de deduções do IR das Pessoas Físicas em vigor neste ano e está abaixo da inflação registrada no ano passado, de 5,91 por cento, e também das projeções para a inflação deste ano.

O reajuste da tabela do IR foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em cadeia de rádio e televisão na quarta-feira. O percentual é o mesmo concedido para a tabela vigente em 2014 e está abaixo da previsão de inflação para este ano.

Com o reajuste, estarão isentos do recolhimento trabalhadores que recebem até 1.868,22 reais, contra 1.787,77 reais atualmente. Também foi reajustada a dedução simplificada opcional para 16.595,53 reais, ante 15.880,89 reais neste ano.

Procurado, o Ministério da Fazenda disse que não iria dar detalhes do impacto fiscal das medidas anunciadas pela presidente.

A aceleração da inflação, que está perto do teto da meta do governo, é um dos motivos apontados para a queda de popularidade da presidente e da avaliação positiva do governo, o que reforça a possibilidade de segundo turno nas eleições.

No pronunciamento, Dilma reconheceu aumentos “localizados de preços” e reafirmou compromisso com o combate à inflação.

“Esses aumentos causam incômodo às famílias, mas são temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos”, argumentou Dilma.

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“Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem o ‘quanto pior, melhor'”, disse.

Nesta semana, a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do instituto MDA evidenciou a percepção negativa da população com a economia.

Para 79,1 por cento dos entrevistados pelo levantamento, o custo de vida aumentou nos últimos seis meses. Para 44,3 por cento, a economia não vai crescer ou irá até se retrair neste ano. E para 72,8 por cento a inflação aumentará neste ano.

Outro sentimento detectado pelas pesquisas é o desejo de mudança na forma de governar da próxima administração, o que tem sido encarado pelos oposicionistas como uma fadiga do eleitorado com o PT.

No pronunciamento, Dilma disse que o seu governo continuará promovendo mudanças, apesar das resistências.

“Mudar não é fácil, e um governo de mudança encontra todo tipo de adversários, que querem manter seus privilégios e as injustiças do passado, mas nós não nos intimidamos”, afirmou.

CORRUPÇÃO
A presidente, que terá que enfrentar durante a disputa eleitoral uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras, prometeu apurar irregularidades e punir os responsáveis, mas disse que não permitirá que objetivos políticos prejudiquem a imagem da estatal.

“O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor, mas não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem seu país, que se utilize de problemas, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem da nossa maior empresa.”

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“Quero reafirmar o compromisso do meu governo no combate incessante e implacável à corrupção”, disse. “Sei que a exposição desses fatos causa indignação e revolta a todos, seja a sociedade, seja o governo, mas isso não vai nos inibir de apurar mais, denunciar mais e mostrar tudo à sociedade”, afirmou.

(Com Reuters)