Dino pede vista e interrompe julgamento de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a mais alta Corte do Judiciário acusando o deputado federal André Janones (Avante-MG) de ter cometido os crimes de injúria e calúnia

Fábio Matos

Flávio Dino, ministro do STF ( Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise do caso) em julgamento sobre o recebimento ou não da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Bolsonaro acionou a mais alta Corte do Judiciário acusando Janones de ter cometido os crimes de injúria e calúnia. Com o pedido de vista de Dino, o julgamento fica suspenso. Não há previsão de quando a análise do processo será retomada na Corte.

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O ex-presidente apresentou a queixa-crime contra o deputado no ano passado. Na ocasião, Janones responsabilizou Bolsonaro por mortes durante a pandemia de Covid-19 e ofendeu o ex-presidente, o chamando de “ladrãozinho de joias”.

Em manifestação ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o recebimento da queixa-crime contra Janones.

Em sua defesa, o deputado reiterou as críticas a Bolsonaro e disse que elas estão amparadas por sua imunidade parlamentar.

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De acordo com o Código Penal, a injúria é uma ofensa à dignidade ou ao decoro, e a pena pelo crime vai de 1 a 6 meses de prisão. No caso da calúnia, quando um crime é falsamento imputado a alguém, a punição é de 6 meses a 1 ano.

A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia, que votou favoravelmente à abertura de uma ação penal contra André Janones. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora. Cristiano Zanin, por sua vez, votou contra o recebimento da denúncia.

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”