Royalties

Dilma planeja veto parcial a lei do petróleo, diz fonte

Presidente pretende propor que Rio de Janeiro e Espírito Santo continuem recebendo o mesmo nível de royalties que em 2011

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff deve vetar nesta semana parte do projeto de lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados e municípios, segundo uma fonte familiarizada com a situação.

Essa fonte disse que Dilma pretende propor que Rio de Janeiro e Espírito Santo, os dois Estados que hoje têm a maior produção petrolífera no país, continuem recebendo o nível de royalties que eles tiveram em 2011.

O veto parcial, acrescentou a fonte, não irá alterar partes da lei que redefinem a distribuição de royalties pagos pela produção de novos campos petrolíferos.

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Essa fonte falou sob anonimato por não estar autorizada a revelar os planos publicamente. O gabinete de imprensa do Palácio do Planalto não quis se pronunciar.

O projeto, aprovado neste mês pelo Congresso, prevê uma redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil, elevando o valor pago para Estados e municípios não produtores e reduzindo o pagamento a produtores.

Para Dilma, a nova lei do petróleo é crucial, porque leilões para futuras concessões petrolíferas no país estão suspensos até que as novas regras sejam decididas.

As concessões são necessárias para que o Brasil desenvolva o mais rapidamente possível suas novas descobertas, especialmente num momento em que a Petrobras, controlada pelo governo e sócia obrigatória em todas as atividades do pré-sal, sofre para cumprir as suas atuais metas de produção.

Mas a possibilidade de alteração na distribuição dos royalties, beneficiando entes federativos não produtores, gerou irritação no Rio.

Na segunda-feira (26), milhares de manifestantes saíram às ruas da capital fluminense, liderados pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), para pressionar Dilma a vetar o projeto.

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Embora o veto parcial deva ficar aquém das exigências do Rio, ele iria pelo menos atenuar os temores de que o Estado perderia um rendimento crucial, num momento em que o Rio investe dezenas de bilhões de dólares com os preparativos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Dilma tem até sexta-feira (30) para sancionar ou vetar a lei. A pessoa que falou à Reuters disse que ela deve apresentar o veto parcial até quinta-feira (29), antes de embarcar no dia seguinte para o Peru.

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